Diante da complexidade da conjuntura atual e da agenda de retrocessos que vem se desenhando pelo grupo que tomou o poder de forma ilegítima, militantes e representantes de redes, movimentos e organizações reunidas/os em Brasília-DF para debater o fortalecimento do campo e da agenda popular de direitos humanos vêm por meio desta carta manifestar seu posicionamento.
Projeto Trabalhadoras Informais promove oficina de debate sobre ambulantes do corre
Na próxima segunda-feira, dia 30 de maio, às 18h, o projeto Trabalhadoras Informais e Direito à Cidade realiza uma oficina de debate com o tema “Ambulantes no corre: Alternativas de trabalho na cidade”, visando abordar a questão dos ambulantes que vivem em maior situação de precariedade: os do chamado “corre”, ou seja, os que trabalham na rua sem TPU (Termo de Permissão de Uso), que estão suscetíveis a vários tipos de violência e que sofrem a falta de políticas públicas que lhes reconheçam como sujeitos de direitos. O evento contará com a presença do convidado Prof. Caio Santamore (Peabiru/FAU-USP), que discutirá o direito à cidade e o trabalho informal.
O PAD não reconhece um governo interino que usurpa direitos duramente conquistados pela sociedade brasileira
O PAD vem a público reiterar sua preocupação com os impactos da grave ruptura com a ordem jurídica democrática no Brasil. O afastamento de uma presidente da República eleita através de processo legítimo, com 54 milhões de votos populares e sem que pese sobre ela qualquer crime, torna questionável todo o processo pelo qual levou ao seu afastamento.
Visita à Johannesburgo: Desafios e semelhanças com São Paulo na luta do direito à moradia
Entre os dias 19 e 26 de março de 2016, um grupo de dois professores da Universidade Federal do ABC, um advogado popular ligado ao Centro Gaspar Garcia e representante de movimentos populares de São Paulo, dois pesquisadores da Universidade de Londres (UCL DPU) e uma pesquisadora da Universidade de Sheffield estiveram na cidade de Johannesburgo, Africa do Sul, com objetivo de conhecer, trocar experiências, estabelecer linhas comuns de ação e pesquisa, bem como abrir caminhos para construção de novas estratégias no enfrentamento de problemas referentes às formas de acesso a moradia nas áreas centrais de Johannesburgo e São Paulo.
Gilberto Maringoni, do PSOL, apresenta análise de conjuntura no Centro Gaspar Garcia
Na última quarta-feira, os trabalhadores do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos participaram de uma análise de conjuntura mediada pelo integrante do PSOL e ex-candidato a governador de São Paulo, Gilberto Maringoni. Em uma retrospectiva cronológica e fundamentada nos percursos econômicos que o país tomou nos últimos anos, Maringoni ajudou a entender o cenário atual e a formular expectativas sobre o que esperar da política, especialmente em uma situação de impeachment que pode se desvelar.
CARTA ABERTA: Prefeitura e empresa Loga querem tirar espaço de trabalho de cooperativa de reciclagem, “Coopere”, que atua desde 2002, em São Paulo
Os Cooperados e Cooperadas da Coopere-Centro, seus parceiros e apoiadores vêm a público denunciar o cerco, a tentativa de estrangulamento e o risco ao pleno funcionamento da Cooperativa pela retirada de cerca de metade da sua infraestrutura de galpão, com o objetivo de ceder o espaço para a instalação da operacionalização da Central de Triagem Mecanizada na Empresa Loga, anexa à Coopere-Centro. A medida foi anunciada pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) sem qualquer diálogo prévio e coloca em risco o trabalho, os investimentos e outras conquistas adquiridas pela Coopere-Centro ao longo de 14 anos.
Leia mais
Trabalho com mulheres ambulantes realizado pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos inspira criação de associação de trabalhadoras
A ideia surgiu durante um encontro de formação voltado às mulheres ambulantes que ocorreu em setembro de 2015 promovido pelo projeto Trabalhadoras Informais e Direito à Cidade, em parceria com a Christian Aid e a União Europeia. Ao observarem a falta da garantia de direitos das trabalhadoras que estão no “corre” – ou seja, quem trabalha na rua por conta própria constantemente sujeitas à intervenção da fiscalização e violências de todos os tipos –, perceberam a necessidade da criação de um coletivo que pudesse incidir nas políticas públicas voltadas à categoria.
.jpg)
Mulheres ambulantes participam da Marcha do 08 de Março, em São Paulo
As ambulantes estavam presentes com o objetivo de lutar por visibilidade para a categoria, contra a violência policial – em especial o “rapa”, que é a fiscalização que leva suas mercadorias –, por políticas públicas, direito ao trabalho, contra a criminalização do comércio ambulante e enfatizaram a importância da organização. Sua presença foi de grande importância para as ambulantes que lá estavam de forma autônoma e tiveram contato pela primeira vez com um grupo organizado que disputa pautas de seu interesse e se interessaram pelo projeto Trabalhadoras Informais e Direito à Cidade, realizado pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos em parceria com a Christian Aid e União Europeia.
Confira o Relatório Final da Conferência Livre dos Direitos Humanos do Estado de São Paulo
Entre os organizadores da Conferência, estão: Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (CGGDH); Instituto Paulo Freire (IPF); Associação Camila; Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS); Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Núcleo de Direitos Humanos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (ACAT-Brasil).
Em um contexto de avanços de políticas de cunho neoliberal, onde a liberdade mercantil se sobrepuja às liberdades fundamentais do indivíduo, a realização da Conferência demarca o campo da disputa pela defesa e garantia de direitos em São Paulo – sendo esta a primeira Conferência Livre realizada no estado.
Ouvidor da PM e corregedor da CGM participam de encontro do Fórum dos Ambulantes
O encontro do Fórum dos Ambulantes na última terça-feira contou com a presença do corregedor da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Rildo Marques, e do ouvidor externo da Polícia Militar (PM), Walter Foster. O debate foi realizado pelo projeto Trabalhadoras Informais e Direito à Cidade, do Centro Gaspar Garcia, e teve a mediação do ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de SP, Alderon Costa.