Nesta madrugada de segunda-feira, a Ocupação Douglas Rodrigues foi alvo de um incêndio de grandes proporções em um dos galpões localizados no terreno ocupado desde 2013. Pelo menos duas pessoas morreram. Centenas de casas, bem como o galpão, foram totalmente destruídas e 400 famílias estão sem moradia. Cerca de 2600 famílias – uma estimativa de 8000 pessoas – moram na Ocupação, uma das maiores de São Paulo.
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Carta de Brasília: Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da Democracia
Diante da complexidade da conjuntura atual e da agenda de retrocessos que vem se desenhando pelo grupo que tomou o poder de forma ilegítima, militantes e representantes de redes, movimentos e organizações reunidas/os em Brasília-DF para debater o fortalecimento do campo e da agenda popular de direitos humanos vêm por meio desta carta manifestar seu posicionamento.
Projeto Trabalhadoras Informais promove oficina de debate sobre ambulantes do corre
Na próxima segunda-feira, dia 30 de maio, às 18h, o projeto Trabalhadoras Informais e Direito à Cidade realiza uma oficina de debate com o tema “Ambulantes no corre: Alternativas de trabalho na cidade”, visando abordar a questão dos ambulantes que vivem em maior situação de precariedade: os do chamado “corre”, ou seja, os que trabalham na rua sem TPU (Termo de Permissão de Uso), que estão suscetíveis a vários tipos de violência e que sofrem a falta de políticas públicas que lhes reconheçam como sujeitos de direitos. O evento contará com a presença do convidado Prof. Caio Santamore (Peabiru/FAU-USP), que discutirá o direito à cidade e o trabalho informal.
O PAD não reconhece um governo interino que usurpa direitos duramente conquistados pela sociedade brasileira
O PAD vem a público reiterar sua preocupação com os impactos da grave ruptura com a ordem jurídica democrática no Brasil. O afastamento de uma presidente da República eleita através de processo legítimo, com 54 milhões de votos populares e sem que pese sobre ela qualquer crime, torna questionável todo o processo pelo qual levou ao seu afastamento.
Visita à Johannesburgo: Desafios e semelhanças com São Paulo na luta do direito à moradia
Entre os dias 19 e 26 de março de 2016, um grupo de dois professores da Universidade Federal do ABC, um advogado popular ligado ao Centro Gaspar Garcia e representante de movimentos populares de São Paulo, dois pesquisadores da Universidade de Londres (UCL DPU) e uma pesquisadora da Universidade de Sheffield estiveram na cidade de Johannesburgo, Africa do Sul, com objetivo de conhecer, trocar experiências, estabelecer linhas comuns de ação e pesquisa, bem como abrir caminhos para construção de novas estratégias no enfrentamento de problemas referentes às formas de acesso a moradia nas áreas centrais de Johannesburgo e São Paulo.
Gilberto Maringoni, do PSOL, apresenta análise de conjuntura no Centro Gaspar Garcia
Na última quarta-feira, os trabalhadores do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos participaram de uma análise de conjuntura mediada pelo integrante do PSOL e ex-candidato a governador de São Paulo, Gilberto Maringoni. Em uma retrospectiva cronológica e fundamentada nos percursos econômicos que o país tomou nos últimos anos, Maringoni ajudou a entender o cenário atual e a formular expectativas sobre o que esperar da política, especialmente em uma situação de impeachment que pode se desvelar.
CARTA ABERTA: Prefeitura e empresa Loga querem tirar espaço de trabalho de cooperativa de reciclagem, “Coopere”, que atua desde 2002, em São Paulo
Os Cooperados e Cooperadas da Coopere-Centro, seus parceiros e apoiadores vêm a público denunciar o cerco, a tentativa de estrangulamento e o risco ao pleno funcionamento da Cooperativa pela retirada de cerca de metade da sua infraestrutura de galpão, com o objetivo de ceder o espaço para a instalação da operacionalização da Central de Triagem Mecanizada na Empresa Loga, anexa à Coopere-Centro. A medida foi anunciada pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) sem qualquer diálogo prévio e coloca em risco o trabalho, os investimentos e outras conquistas adquiridas pela Coopere-Centro ao longo de 14 anos.
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Trabalho com mulheres ambulantes realizado pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos inspira criação de associação de trabalhadoras
A ideia surgiu durante um encontro de formação voltado às mulheres ambulantes que ocorreu em setembro de 2015 promovido pelo projeto Trabalhadoras Informais e Direito à Cidade, em parceria com a Christian Aid e a União Europeia. Ao observarem a falta da garantia de direitos das trabalhadoras que estão no “corre” – ou seja, quem trabalha na rua por conta própria constantemente sujeitas à intervenção da fiscalização e violências de todos os tipos –, perceberam a necessidade da criação de um coletivo que pudesse incidir nas políticas públicas voltadas à categoria.
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Mulheres ambulantes participam da Marcha do 08 de Março, em São Paulo
As ambulantes estavam presentes com o objetivo de lutar por visibilidade para a categoria, contra a violência policial – em especial o “rapa”, que é a fiscalização que leva suas mercadorias –, por políticas públicas, direito ao trabalho, contra a criminalização do comércio ambulante e enfatizaram a importância da organização. Sua presença foi de grande importância para as ambulantes que lá estavam de forma autônoma e tiveram contato pela primeira vez com um grupo organizado que disputa pautas de seu interesse e se interessaram pelo projeto Trabalhadoras Informais e Direito à Cidade, realizado pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos em parceria com a Christian Aid e União Europeia.
Confira o Relatório Final da Conferência Livre dos Direitos Humanos do Estado de São Paulo
Entre os organizadores da Conferência, estão: Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (CGGDH); Instituto Paulo Freire (IPF); Associação Camila; Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS); Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Núcleo de Direitos Humanos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (ACAT-Brasil).
Em um contexto de avanços de políticas de cunho neoliberal, onde a liberdade mercantil se sobrepuja às liberdades fundamentais do indivíduo, a realização da Conferência demarca o campo da disputa pela defesa e garantia de direitos em São Paulo – sendo esta a primeira Conferência Livre realizada no estado.