CAMPANHA PELO FIM DA OPERAÇÃO DELEGADA

Contra o racismo, a xenofobia e a violência policial!
No dia 11 de abril de 2025, Ngagne Mbaye, ambulante senegalês, foi brutalmente executado pela Polícia Militar no bairro do Brás, em São Paulo, durante uma ação de fiscalização do comércio informal. A morte de Ngagne escancara a política de extermínio em curso contra trabalhadores informais negros, imigrantes africanos, caribenhos, brasileiros e de outras nacionalidades.
O principal instrumento dessa violência é a Operação Delegada, convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado criado em 2009, que autoriza policiais militares de folga a fiscalizar ambulantes. É a institucionalização do “bico” policial.
A consequência disso é uma lógica militarizada de gestão, através da repressão, da criminalização e da truculência. Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas intensificaram o investimento no programa, que foi de, no mínimo, R$120 milhões em 2024, e de R$182 milhões previstos para 2025, segundo dados oficiais do orçamento anual da Prefeitura.
Por meio da Operação, os tradicionais locais de comércio popular na cidade são transformados em verdadeiros campos de batalha. Práticas cotidianas de violência, extorsão por métodos milicianos, corrupção, somadas ao desmonte das poucas garantias legais do trabalho ambulante, colocam os trabalhadores em condição de extrema precariedade, vulnerabilidade e risco.
Ao contrário da violência praticada pelo Estado, o comércio ambulante não é crime. É trabalho, sobrevivência e resistência.
Apesar da repressão, os trabalhadores e trabalhadoras seguem firmes e exigem o direito de exercer suas atividades com dignidade, acessar a cidade, ocupar o espaço público e viver sem medo.
Por isso, nós, trabalhadores ambulantes, movimentos sociais, organizações de direitos humanos, associações de migrantes e mandatos parlamentares, lançamos a CAMPANHA PELO FIM DA OPERAÇÃO DELEGADA.
LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA:
A CAMPANHA PELO FIM DA OPERAÇÃO DELEGADA é um chamado a todas as organizações, coletivos, movimentos sociais, instituições e mandatos parlamentares. Exigimos:
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A suspensão imediata da Operação Delegada;
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A retirada da Polícia Militar das ações de fiscalização do comércio;
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A responsabilização dos agentes envolvidos nas mortes de Serigne Mourtalla Mbaye, Ngagne Mbaye, Edineide Rodrigues;
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Investigações transparentes e independentes sobre essas execuções;
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A responsabilização dos agentes que violentam diariamente trabalhadores ambulantes;
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A reparação às vítimas e seus familiares;
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A implementação de políticas públicas de regularização e valorização do trabalho ambulante, que respeitem a diversidade cultural;
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O fim da política de extermínio contra imigrantes, negros e pobres
Pelo direito à vida, ao trabalho e à justiça!
Fim imediato da Operação Delegada!
Trabalhar na rua não é crime!
Pelo Fim da Violência Policial!
Pelo Direito ao Trabalho do Ambulante e Imigrante!
Pela valorização do trabalho ambulante
e das culturas negras e africanas!
Justiça por Ngagne Mbaye!
Vidas Imigrantes Negras Importam!
Em solidariedade ativa ao povo negro, aos povos africanos e indígenas para a construção de uma luta antirracista!
este compromisso TAMBÉM É SEU!
É dever da Prefeitura organizar o espaço público
para utilização de todos, inclusive dos trabalhadores E TRABALHADORAS ambulantes!
TRABALHO INFORMAL
O trabalho informal tem aumentado em todo o mundo, sendo uma das consequências da agenda política e econômica neoliberal, que retira o papel do Estado (representado no Brasil pelos governos Federal, Estaduais, Municipais e Distrital) de garantir e promover direitos e coloca tudo à disposição de valores de acumulação, competitividade e meritocracia, desconsiderando as relações desiguais de acesso aos direitos entre as pessoas.
Assim, cada vez mais se nota uma forte perseguição contra aqueles definidos como ‘fora da lei’ pelos poderosos da sociedade, como os trabalhadores ambulantes, imigrantes, jovens negros e periféricos, a população em situação de rua, entre outros grupos.
Nessa sociedade de exclusão é importante organizar a resistência, lutando pela justiça social, reforma agrária e urbana, distribuição de renda e pelo direito à cidade, à saúde, à educação, à assistência social e ao acesso à renda. Somente de forma coletiva conseguiremos superar a lógica da destruição implementada por aqueles que acreditam que o mercado está acima de tudo e de todos.
não são números, são pessoas!
Pelo direito à vida, ao trabalho e à justiça!
Fim imediato da Operação Delegada!
Trabalhar na rua não é crime!
Pelo Fim da Violência Policial!
Pelo Direito ao Trabalho do Ambulante e Imigrante!
Pela valorização do trabalho ambulante e das culturas negras e africanas!
Justiça por Ngagne Mbaye!
Vidas Imigrantes Negras Importam!
Em solidariedade ativa ao povo negro, aos povos africanos e indígenas para a construção de uma luta antirracista!
ESTAMOS MOBILIZANDO A SOCIEDADE CIVIL PARA APOIAR ESTA LUTA. VEJA QUEM APOIA ESTA LUTA
AMPARAR – Associação de Familiares e Amigos de Presos/as e Internos/as da Fundação Casa |
Associação dos Artesãos de Rua de São Paulo |
Associação dos Barraqueiros da Área Externa do Mineirão (Abaem) |
Associação dos Moradores Jardim Ipanema |
Associação dos Movimentos de Moradia Região Sudeste |
Associação dos trabalhadores sem terra da zona oeste residencial city |
Associação Guerreiros |
Associações Amigos do Jardim Ipanema |
CAMI- Centro de Apoio e Pastoral do Migrante |
CDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular |
Centro de Convivência É de Lei |
Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC |
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos |
Clínica de Direito Migratório. Núcleo de Prática Jurídica. (FDRP/USP) |
Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama |
Coletivo Bases |
Coletivo Bom Retiro é o Mundo |
Coletivo Comum |
Coletivo Intercambiantes Brasil Núcleo SP |
Coletivo Juntas! |
Comissão de Imigrantes do Condepe – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana |
Comissão Justiça e Paz do Regional Sul 1 da CNBB |
CONATT – Conexão Nacional de Mulheres Transexuais e Travestis de Axé |
Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) de São Paulo |
Educação Sem Fronteiras |
Escola de Fé e Política Waldemar Rossi |
Espaço WEMA |
FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil |
Fora da Gaiola |
Fórum da Cidade de São Paulo em Defesa da População em Situação de Rua (Fórum da Cidade) |
Fórum Internacional Fontié ki Kwaze – Fronteiras Cruzadas |
Fraternidade Umbandista João Baiano das Almas-2024/2026 |
Frente Estadual Pelo Desencarceramento SP |
Gaia+ |
Grupo de Moradia Glicério |
Identidade Humana |
Impacto Saúde |
Instituto Abare |
Instituto Linhas Divinas |
Instituto Luz |
Instituto Resgata Cidadão |
ITTC – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania |
Jaciara – Associação das trabalhadoras e dos trabalhadores e feirantes do Corre |
Luta Popular |
Mães em Luto da Zona Leste SP |
Marcha Mundial das Mulheres – Alziras, Gleides e Marias |
Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos |
Movimento Mães da Leste |
Movimento Nacional da População de Rua |
Movimento Nacional de Luta e Defesa da População em Situação de Rua |
Movimento Negro Unificado – MNU |
Movimento Raiz da Liberdade |
Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) São Paulo |
MPS/PSB – SP – Movimento Socialista Popular do PSB/SP |
MSTC – Movimento Sem Teto do Centro |
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto |
Mundo Produções Culturais |
Núclel Emancipa Rio Pequeno |
Núcleo Memórias Carandiru |
Pastoral da Ecologia Integral |
Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo |
Pastoral Fé e Política da Diocese de Campo Limpo |
PCdoB Araraquara |
Quilombo Oxê |
Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio |
Rede Emancipa – Movimento Social de Educação Popular |
Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência |
Rede Sem Fronteiras |
SEFRAS – Ação Social Franciscana |
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) Cidade – Faculdade de Direito/USP |
SINDICISP -Sindicato dos Camelôs Independentes de São Paulo |
Sinpesp – Sindicato dos Permissionários em Pontos Fixos nas Vias e Logradouros Públicos do Município de São Paulo |
UMM SP – União dos Movimentos de Moradia – Secretaria de Favelas |
UMPS União de Movimentos Populares em Saúde |
União de Negras e Negros Pela Igualdade |
UNICAB – União Nacional dos Trabalhadores Ambulantes e Feirantes do Brasil |
Bancada Feminista do PSOL (Municipal e Estadual) |
Deputada Estadual Ediane Maria (PSOL) |
Deputada Estadual Monica Seixas (PSOL) |
Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL) |
Deputado Estadual Eduardo Suplicy (PT) |
Deputado Estadual Guilherme Cortez (PSOL) |
Deputado Estadual Maurici (PT) |
Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL) |
Deputado Federal Ivan Valente (PSOL) |
Vereador Toninho Vespoli (PSOL) |
Vereadora Amanda Paschoal (PSOL) |
Vereadora Keit Lima (PSOL) |
Vereadora Larissa Camargo (PCdoB São Carlos) |
Vereadora Luana Alves (PSOL) |
Vereador Celso Gianazzi (PSOL) |
Adriana Martins |
Alessandra Barbarrossa Nunes |
Alessandra de Cassia Laurindo |
MARIVALDA DE JESUS ALVES BARREIRO |
Matheus Lira Bento |
Marise Nosé |
Alexandre Melo da Cruz |
Ana Clara Azanha do Nascimento |
Ana Maria dos Santos |
Anderson Oliveira Santos |
André Luiz Leite da Silva |
Antônia Silvania de Oliveira |
Camila Melkan Izabo |
Carlos Henrique Camargo Bueno |
Carlos Luciano Moreira Dos Santos |
Carolina Borghi Ucha |
César Augusto Faraday de Sousa |
Claudete Camargo Pereira Basaglia |
Marinaldo Antônio de oliveira |
Cláudia Marques de Oliveira |
Claudine Shindany |
Cláudio Márcio Chagas Miguel |
Cleristom dos Santos Araújo |
Constance Salawe |
Cris Lopes |
Cristiane Marcelino Manchado |
Deborah Cristina de Paula |
Diana Soliz Soria De Garcia |
Dímpina de Fátima Barros Ramos |
Eclair Pires de Souza |
Edivaldo Lobo de Oliveira |
Elaine Aparecida da Silva |
Eliane Helena Ferreira |
Ernesto Brandão Filho |
Eroy Aparecida da Silva |
Fabio Alexandre Vieira Zanovelli Neto |
Fabio Bosco |
Flávio Barreto da Silva |
Gisele Lima Porcelli |
Helen Baum |
Igor Daniel Alves da Silva |
Intersindical Central da Classe Trabalhadora |
Iris de Araujo Gomes |
Isabel Marazina |
Israel ferreira toito |
Jeferson nogueira vaz |
João Marcos Vicente de Padua |
Jonas Custodio da Silva |
José Paulo Machado Toguchi |
José Roberto Soares Junior |
Júlia Lima |
Keith anderson Peruzzo |
Kelly da rocha Pereira |
Kleberson José Santiago Ramos |
Kompaore Félix |
Kompaore Félix |
Kric Cruz |
Mário Paixao |
Leila Monsegur |
Leomira do Socorro Souza Monteiro |
Lhayss Rodrigues de Sousa |
Lucia agata |
Luiz Alberto Cardoso da Silva |
Luiz Carlos Costa da Silva |
Manuela dAlbertas Gomes de Carvalho |
Marcelo Pereira |
Márcia Mathias de Castro |
Marcio Lopes da Silva |
Maria Aparecida da Silva Fernandes |
Maria Barbosa Rocha Rastele |
Maria Beatriz Marcondes Helene |
Maria Helena Silveira |
Maria Inês Spinelli Arantes |
Maria José da Silva |
Mariama Bah |
Mariana Ros Stefani |
Marilene Ribeiro de Souza |
Marina Corcovia |
Mauro Rodrigues Aulicino |
Milton Elias da Costa |
Muhammad Hashim |
Natalia De Souza |
Neide Rodrigues Torres |
Neusa Maria Leite |
Olívia Maria Teixeira Gurjão |
Patrícia Araujo |
Patrícia del Rios Terra da Silva |
Paulo Henrique do Nascimento |
Peter Cabral de Araujo Machado |
Rafael Silva de Deus |
Raul Amaral de Rezende |
Regiane Deirleia Honório |
Regina Esther de Araújo Celeguim Tuon |
Renata da Cunha Jamardo Beiro |
Renato Augusto Vallin |
Renato Ferreira Feitoza de Morais |
Roque Renato Pattussi |
Rosangela dos Santos |
Rosângela Pereira |
Ruth Cintra Bernardo Netto |
Sandra de Jesus B Silva |
Sandra Graciela Rodriguez |
Sarah Rosangele da Silva |
Silvio Martins Rosa |
Suely Collinetti |
Tarcísio Geraldo Faria |
Thiago Mariano Nascimento |
Tiago Rangel Côrtes |
Tonny Cálices |
Uilson Barbosa Santos |
Valdina de Assis Andrade da Silva |
Venicio Eduardo Gonçalves |
Vera Gebrim |
Vera Lucia Araújo |
Violeta Ferrari Corullon |
