CAMPANHA PELO FIM DA OPERAÇÃO DELEGADA

Contra o racismo, a xenofobia e a violência policial!

No dia 11 de abril de 2025, Ngagne Mbaye, ambulante senegalês, foi brutalmente executado pela Polícia Militar no bairro do Brás, em São Paulo, durante uma ação de fiscalização do comércio informal. A morte de Ngagne escancara a política de extermínio em curso contra trabalhadores informais negros, imigrantes africanos, caribenhos, brasileiros e de outras nacionalidades.

O principal instrumento dessa violência é a Operação Delegada, convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado criado em 2009, que autoriza policiais militares de folga a fiscalizar ambulantes. É a institucionalização do “bico” policial.

A consequência disso é uma lógica militarizada de gestão, através da repressão, da criminalização e da truculência. Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas intensificaram o investimento no programa, que foi de, no mínimo, R$120 milhões em 2024, e de R$182 milhões previstos para 2025, segundo dados oficiais do orçamento anual da Prefeitura.

Por meio da Operação, os tradicionais locais de comércio popular na cidade são transformados em verdadeiros campos de batalha. Práticas cotidianas de violência, extorsão por métodos milicianos, corrupção, somadas ao desmonte das poucas garantias legais do trabalho ambulante, colocam os trabalhadores em condição de extrema precariedade, vulnerabilidade e risco.
Ao contrário da violência praticada pelo Estado, o comércio ambulante não é crime. É trabalho, sobrevivência e resistência.

Apesar da repressão, os trabalhadores e trabalhadoras seguem firmes e exigem o direito de exercer suas atividades com dignidade, acessar a cidade, ocupar o espaço público e viver sem medo.

Por isso, nós, trabalhadores ambulantes, movimentos sociais, organizações de direitos humanos, associações de migrantes e mandatos parlamentares, lançamos a CAMPANHA PELO FIM DA OPERAÇÃO DELEGADA.

LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA:

A CAMPANHA PELO FIM DA OPERAÇÃO DELEGADA é um chamado a todas as organizações, coletivos, movimentos sociais, instituições e mandatos parlamentares. Exigimos:

  • A suspensão imediata da Operação Delegada;

  • A retirada da Polícia Militar das ações de fiscalização do comércio;

  • A responsabilização dos agentes envolvidos nas mortes de Serigne Mourtalla Mbaye, Ngagne Mbaye, Edineide Rodrigues;

  • Investigações transparentes e independentes sobre essas execuções;

  • A responsabilização dos agentes que violentam diariamente trabalhadores ambulantes;

  • A reparação às vítimas e seus familiares;

  • A implementação de políticas públicas de regularização e valorização do trabalho ambulante, que respeitem a diversidade cultural;

  • O fim da política de extermínio contra imigrantes, negros e pobres

Pelo direito à vida, ao trabalho e à justiça!

Fim imediato da Operação Delegada!

Trabalhar na rua não é crime!

Pelo Fim da Violência Policial!

Pelo Direito ao Trabalho do Ambulante e Imigrante!

Pela valorização do trabalho ambulante
e das culturas negras e africanas!
Justiça por Ngagne Mbaye!

Vidas Imigrantes Negras Importam!

Em solidariedade ativa ao povo negro, aos povos africanos e indígenas para a construção de uma luta antirracista!

este compromisso TAMBÉM É SEU!

 

É dever da Prefeitura organizar o espaço público

para utilização de todos, inclusive dos trabalhadores E TRABALHADORAS ambulantes!

TRABALHO INFORMAL

O trabalho informal tem aumentado em todo o mundo, sendo uma das consequências da agenda política e econômica neoliberal, que retira o papel do Estado (representado no Brasil pelos governos Federal, Estaduais, Municipais e Distrital) de garantir e promover direitos e coloca tudo à disposição de valores de acumulação, competitividade e meritocracia, desconsiderando as relações desiguais de acesso aos direitos entre as pessoas.

Assim, cada vez mais se nota uma forte perseguição contra aqueles definidos como ‘fora da lei’ pelos poderosos da sociedade, como os trabalhadores ambulantes, imigrantes, jovens negros e periféricos, a população em situação de rua, entre outros grupos.

Nessa sociedade de exclusão é importante organizar a resistência, lutando pela justiça social, reforma agrária e urbana, distribuição de renda e pelo direito à cidade, à saúde, à educação, à assistência social e ao acesso à renda. Somente de forma coletiva conseguiremos superar a lógica da destruição implementada por aqueles que acreditam que o mercado está acima de tudo e de todos.

não são números, são pessoas!

Pelo direito à vida, ao trabalho e à justiça!

Fim imediato da Operação Delegada!

Trabalhar na rua não é crime!

Pelo Fim da Violência Policial!

Pelo Direito ao Trabalho do Ambulante e Imigrante!

Pela valorização do trabalho ambulante e das culturas negras e africanas!

Justiça por Ngagne Mbaye!

Vidas Imigrantes Negras Importam!

Em solidariedade ativa ao povo negro, aos povos africanos e indígenas para a construção de uma luta antirracista!

ESTAMOS MOBILIZANDO A SOCIEDADE CIVIL PARA APOIAR ESTA LUTA. VEJA QUEM APOIA ESTA LUTA

AMPARAR – Associação de Familiares e Amigos de Presos/as e Internos/as da Fundação Casa
Associação dos Artesãos de Rua de São Paulo
Associação dos Barraqueiros da Área Externa do Mineirão (Abaem)
Associação dos Moradores Jardim Ipanema
Associação dos Movimentos de Moradia Região Sudeste
Associação dos trabalhadores sem terra da zona oeste residencial city
Associação Guerreiros
Associações Amigos do Jardim Ipanema
CAMI- Centro de Apoio e Pastoral do Migrante
CDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular
Centro de Convivência É de Lei
Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Clínica de Direito Migratório. Núcleo de Prática Jurídica. (FDRP/USP)
Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama
Coletivo Bases
Coletivo Bom Retiro é o Mundo
Coletivo Comum
Coletivo Intercambiantes Brasil Núcleo SP
Coletivo Juntas!
Comissão de Imigrantes do Condepe – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Comissão Justiça e Paz do Regional Sul 1 da CNBB
CONATT – Conexão Nacional de Mulheres Transexuais e Travestis de Axé
Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) de São Paulo
Educação Sem Fronteiras
Escola de Fé e Política Waldemar Rossi
Espaço WEMA
FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil
Fora da Gaiola
Fórum da Cidade de São Paulo em Defesa da População em Situação de Rua (Fórum da Cidade)
Fórum Internacional Fontié ki Kwaze – Fronteiras Cruzadas
Fraternidade Umbandista João Baiano das Almas-2024/2026
Frente Estadual Pelo Desencarceramento SP
Gaia+
Grupo de Moradia Glicério
Identidade Humana
Impacto Saúde
Instituto Abare
Instituto Linhas Divinas
Instituto Luz
Instituto Resgata Cidadão
ITTC – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
Jaciara – Associação das trabalhadoras e dos trabalhadores e feirantes do Corre
Luta Popular
Mães em Luto da Zona Leste SP
Marcha Mundial das Mulheres – Alziras, Gleides e Marias
Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos
Movimento Mães da Leste
Movimento Nacional da População de Rua
Movimento Nacional de Luta e Defesa da População em Situação de Rua
Movimento Negro Unificado – MNU
Movimento Raiz da Liberdade
Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) São Paulo
MPS/PSB – SP – Movimento Socialista Popular do PSB/SP
MSTC – Movimento Sem Teto do Centro
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto
Mundo Produções Culturais
Núclel Emancipa Rio Pequeno
Núcleo Memórias Carandiru
Pastoral da Ecologia Integral
Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo
Pastoral Fé e Política da Diocese de Campo Limpo
PCdoB Araraquara
Quilombo Oxê
Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio
Rede Emancipa – Movimento Social de Educação Popular
Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência
Rede Sem Fronteiras
SEFRAS – Ação Social Franciscana
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) Cidade – Faculdade de Direito/USP
SINDICISP -Sindicato dos Camelôs Independentes de São Paulo
Sinpesp – Sindicato dos Permissionários em Pontos Fixos nas Vias e Logradouros Públicos do Município de São Paulo
UMM SP – União dos Movimentos de Moradia – Secretaria de Favelas
UMPS União de Movimentos Populares em Saúde
União de Negras e Negros Pela Igualdade
UNICAB – União Nacional dos Trabalhadores Ambulantes e Feirantes do Brasil

Bancada Feminista do PSOL (Municipal e Estadual)
Deputada Estadual Ediane Maria (PSOL)
Deputada Estadual Monica Seixas (PSOL)
Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL)
Deputado Estadual Eduardo Suplicy (PT)
Deputado Estadual Guilherme Cortez (PSOL)
Deputado Estadual Maurici (PT)
Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL)
Deputado Federal Ivan Valente (PSOL)
Vereador Toninho Vespoli (PSOL)
Vereadora Amanda Paschoal (PSOL)
Vereadora Keit Lima (PSOL)
Vereadora Larissa Camargo (PCdoB São Carlos)
Vereadora Luana Alves (PSOL)
Vereador Celso Gianazzi (PSOL)

Adriana Martins
Alessandra Barbarrossa Nunes
Alessandra de Cassia Laurindo
MARIVALDA DE JESUS ALVES BARREIRO
Matheus Lira Bento
Marise Nosé
Alexandre Melo da Cruz
Ana Clara Azanha do Nascimento
Ana Maria dos Santos
Anderson Oliveira Santos
André Luiz Leite da Silva
Antônia Silvania de Oliveira
Camila Melkan Izabo
Carlos Henrique Camargo Bueno
Carlos Luciano Moreira Dos Santos
Carolina Borghi Ucha
César Augusto Faraday de Sousa
Claudete Camargo Pereira Basaglia
Marinaldo Antônio de oliveira
Cláudia Marques de Oliveira
Claudine Shindany
Cláudio Márcio Chagas Miguel
Cleristom dos Santos Araújo
Constance Salawe
Cris Lopes
Cristiane Marcelino Manchado
Deborah Cristina de Paula
Diana Soliz Soria De Garcia
Dímpina de Fátima Barros Ramos
Eclair Pires de Souza
Edivaldo Lobo de Oliveira
Elaine Aparecida da Silva
Eliane Helena Ferreira
Ernesto Brandão Filho
Eroy Aparecida da Silva
Fabio Alexandre Vieira Zanovelli Neto
Fabio Bosco
Flávio Barreto da Silva
Gisele Lima Porcelli
Helen Baum
Igor Daniel Alves da Silva
Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Iris de Araujo Gomes
Isabel Marazina
Israel ferreira toito
Jeferson nogueira vaz
João Marcos Vicente de Padua
Jonas Custodio da Silva
José Paulo Machado Toguchi
José Roberto Soares Junior
Júlia Lima
Keith anderson Peruzzo
Kelly da rocha Pereira
Kleberson José Santiago Ramos
Kompaore Félix
Kompaore Félix
Kric Cruz
Mário Paixao
Leila Monsegur
Leomira do Socorro Souza Monteiro
Lhayss Rodrigues de Sousa
Lucia agata
Luiz Alberto Cardoso da Silva
Luiz Carlos Costa da Silva
Manuela dAlbertas Gomes de Carvalho
Marcelo Pereira
Márcia Mathias de Castro
Marcio Lopes da Silva
Maria Aparecida da Silva Fernandes
Maria Barbosa Rocha Rastele
Maria Beatriz Marcondes Helene
Maria Helena Silveira
Maria Inês Spinelli Arantes
Maria José da Silva
Mariama Bah
Mariana Ros Stefani
Marilene Ribeiro de Souza
Marina Corcovia
Mauro Rodrigues Aulicino
Milton Elias da Costa
Muhammad Hashim
Natalia De Souza
Neide Rodrigues Torres
Neusa Maria Leite
Olívia Maria Teixeira Gurjão
Patrícia Araujo
Patrícia del Rios Terra da Silva
Paulo Henrique do Nascimento
Peter Cabral de Araujo Machado
Rafael Silva de Deus
Raul Amaral de Rezende
Regiane Deirleia Honório
Regina Esther de Araújo Celeguim Tuon
Renata da Cunha Jamardo Beiro
Renato Augusto Vallin
Renato Ferreira Feitoza de Morais
Roque Renato Pattussi
Rosangela dos Santos
Rosângela Pereira
Ruth Cintra Bernardo Netto
Sandra de Jesus B Silva
Sandra Graciela Rodriguez
Sarah Rosangele da Silva
Silvio Martins Rosa
Suely Collinetti
Tarcísio Geraldo Faria
Thiago Mariano Nascimento
Tiago Rangel Côrtes
Tonny Cálices
Uilson Barbosa Santos
Valdina de Assis Andrade da Silva
Venicio Eduardo Gonçalves
Vera Gebrim
Vera Lucia Araújo
Violeta Ferrari Corullon