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- [Programa Moradia Digna atende mais de 35.000 famílias em vulnerabilidade habitacional](https://gaspargarcia.org.br/programa-moradia-digna-atende-mais-de-35-000-familias-em-vulnerabilidade-habitacional/): A cidade de São Paulo convive com profundas desigualdades e déficit de moradia adequada; é nesse cenário que atua o programa Moradia Digna, do Centro Gaspar Garcia de Direitos HumanosPrograma Moradia Digna atende mais de 35.000 famílias em vulnerabilidade habitacional Todas as pessoas têm direito a uma vida digna, que inclui direitos como alimentação, saúde, educação, trabalho, segurança e, claro, moradia de qualidade. Neste contexto, o Programa Moradia Digna, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, contribui para melhorar as condições de vida de famílias que tiveram o direito à moradia ameaçado ou violado, com foco especial em famílias em […]
- [Chamada para candidatura à vaga de Assistente Social — Centro de Referência de Conflitos Fundiários em Tempos de Emergência Climática](https://gaspargarcia.org.br/chamada-para-candidatura-a-vaga-de-assistente-social-centro-de-referencia-de-conflitos-fundiarios-em-tempos-de-emergencia-climatica/): O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos abre novamente uma vaga de Assistente Social em seu novo projeto intitulado “Centro de Referência de Conflitos Fundiários em Tempos de Emergência Climática”. Trata-se de parceria entre esta organização e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, consubstanciada no Termo de Fomento SNDH nº 964846/2024.  1. Sobre o projeto e a vaga O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (CGGDH) foi constituído em 1988 com a finalidade de contribuir com grupos em situação de vulnerabilidade social e econômica a alcançar a efetivação de direitos humanos, sociais, […]
- [Pelo fim da Operação Delegada: ato no Brás marca 90 dias da morte de Ngagne Mbaye](https://gaspargarcia.org.br/pelo-fim-da-operacao-delegada-ato-no-bras-marca-90-dias-da-morte-de-ngagne-mbaye/): Na sexta-feira (11 de julho), às 9h30, entidades de direitos humanos, movimentos sociais, associações de migrantes e representantes parlamentares realizam um ato no Brás para marcar os 90 dias do assassinato do trabalhador ambulante senegalês Ngagne Mbaye, morto por um policial militar durante a Operação Delegada. A concentração será no local onde o trabalhador foi assassinado, na Rua Joaquim Nabuco, onde Mbaye foi baleado durante uma abordagem policial enquanto fazia uma pausa para o almoço. O protesto é organizado pela Campanha Pelo Fim da Operação Delegada, que engloba Fórum dos Ambulantes, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, coletivos de migrantes e outras organizações, […]
- [Chamada aberta para consultoria relacionada à elaboração de Plano de Contingência - Vila das Belezas](https://gaspargarcia.org.br/plano-de-contingencia-vila-das-belezas/): Chamada aberta para Consultoria relacionada à elaboração de Plano de Contingência para projeto do Centro de Referência de Conflitos Fundiários em Tempos de Emergências Climáticas O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos abre edital para contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria para a elaboração de um Plano de Contingência, em seu projeto intitulado “Centro de Referência de Conflitos Fundiários em Tempos de Emergências Climáticas”. Trata-se de parceria entre esta organização e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, consubstanciada no Termo de Fomento SNDH nº 964846/2024.  1. Sobre o projeto […]
- [Prêmio Marielle Franco homenageia Olga Quiroga, inspiração na luta por moradia digna](https://gaspargarcia.org.br/premio-marielle-franco-homenageia-olga-quiroga-inspiracao-na-luta-por-moradia-digna/): Na última sexta-feira (28), durante uma Sessão Solene, a Câmara Municipal de São Paulo concedeu o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. A premiação, em sua segunda edição, foi instituída pela Resolução nº 2/2023 e tem como objetivo reconhecer e valorizar pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos e no combate à discriminação e à violência, em temas como gênero, raça, etnia, origem, condição social, religião, orientação sexual ou qualquer outra forma de preconceito. A grande homenageada desta edição foi Olga Quiroga, de 88 anos, referência na luta por moradia e direito do idoso, com mais de 60 anos […]
- [PROGRAMA REVIRAVOLTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ABRE VAGA PARA ASSISTENTE TÉCNICO AMBIENTAL](https://gaspargarcia.org.br/programa-reviravolta-da-populacao-em-situacao-de-rua-abre-vaga-para-assistente-tecnico-ambiental/): O Programa Reviravolta da População em Situação de Rua, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, está contratando um/uma Assistente Técnico/Técnica Ambiental. A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à formação, renda e suporte à população em situação de rua, especialmente no que diz respeito a questões ambientais, como reciclagem e práticas de sustentabilidade. As pessoas candidatas devem ter ensino superior completo em Gestão Ambiental ou áreas correlatas, além de aptidão para trabalhar com coletivos populares em situação de vulnerabilidade. As principais atividades da função incluem a gestão administrativa e financeira das iniciativas do Programa, com registro e transparência […]
- [Nos últimos três anos, Centro Gaspar Garcia apoia mais de 300 ambulantes em luta por direitos](https://gaspargarcia.org.br/nos-ultimos-tres-anos-centro-gaspar-garcia-apoia-mais-de-300-ambulantes-em-luta-por-direitos/): Violência e as ameaças de morte fazem parte da realidade de trabalhadores e trabalhadoras ambulantes na cidade de São Paulo; Fórum dos Ambulantes é um dos espaços articulados pelo Centro Gaspar Garcia para a organização e defesa de direitos Por Victor Amatucci O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos atua no apoio aos trabalhadores e trabalhadoras ambulantes, oferecendo suporte jurídico e social para que enfrentem os desafios diários de seu trabalho. A falta de segurança, a violência e as remoções forçadas são parte da realidade de muitos ambulantes que precisam lidar cotidianamente com violações de direitos resultantes de ações do poder […]
- [Centro Gaspar Garcia abre vagas para atuação em novo projeto sobre conflitos fundiários e emergências climáticas](https://gaspargarcia.org.br/centro-gaspar-garcia-abre-vagas-para-atuacao-em-novo-projeto-sobre-conflitos-fundiarios-e-emergencias-climaticas/): O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos está ampliando suas iniciativas em defesa do direito à moradia e da justiça ambiental. Em 2025, a organização contará com o Centro de Referência de Conflitos Fundiários em Tempos de Emergências Climáticas, um projeto voltado ao combate ao racismo ambiental e à redução de riscos para comunidades em ocupações urbanas. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Centro Gaspar Garcia e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, viabilizada pelo Termo de Fomento SNDH nº 964846/2024. Saiba mais aqui. ATENÇÃO, […]
- [Centro Gaspar Garcia inicia Centro de Referência em Conflitos Fundiários em Tempos de Emergências Climáticas para moradores de ocupações](https://gaspargarcia.org.br/centro-gaspar-garcia-inicia-centro-de-referencia-em-conflitos-fundiarios-em-tempos-de-emergencias-climaticas-para-moradores-de-ocupacoes/): O objetivo geral do projeto é combater o racismo ambiental e garantir a redução de riscos para famílias que vivem em ocupações no Estado de São Paulo Diante do agravamento da crise ambiental e o impacto causado especialmente nas populações empobrecidas e vulneráveis, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos passará a contar dentro da sua estrutura com o Centro de Referência de Conflitos Fundiários em Tempos de Emergências Climáticas. O projeto é fruto do Termo de Fomento SNDH nº 964846/2024, e construído a partir de recursos vindos de emenda parlamentar da deputada federal Érika Hilton, do PSOL, em parceria […]
- [612 toneladas de materiais reciclados! Esse é apenas um dos resultados alcançados pelo Programa Reviravolta da População em Situação de Rua](https://gaspargarcia.org.br/612-toneladas-de-materiais-reciclados-esse-e-apenas-um-dos-resultados-alcancados-pelo-programa-reviravolta-da-populacao-em-situacao-de-rua/): Mais de 400 pessoas foram beneficiadas nos últimos três anos, não apenas com geração de renda mas com mais de 1.200 encaminhamentos para serviços públicos, como saúde, educação, assistência social e outras ações O programa Reviravolta da População em Situação de Rua, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, é uma iniciativa que promove inclusão social, geração de renda e fortalecimento dos laços comunitários, direcionada a pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Além disso, busca impulsionar transformações sociais significativas por meio de ações políticas e culturais. O galpão do Reviravolta, localizado na região central de São […]
- [“Diálogos sobre o Enfrentamento à Violência” reúne vozes de resistência, em São Paulo](https://gaspargarcia.org.br/dialogos-sobre-o-enfrentamento-a-violencia-reune-vozes-de-resistencia-em-sao-paulo/): São Paulo, 30 de novembro Neste sábado, 30 de junho, aconteceu o evento Diálogos sobre o Enfrentamento à Violência contra Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, promovido pelo projeto Defendendo Direitos, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Realizado no Sepac Paulinas, em São Paulo, o encontro reuniu integrantes de movimentos de moradia, trabalhadores ambulantes e pessoas em situação de rua. Sheila Marcolino, coordenadora geral do Centro Gaspar Garcia, abriu o evento relembrando que a edição do encontro deste ano é uma continuação do  “Encontro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos em São Paulo: Fortalecendo as Lutas contra as […]
- [Matchpoint de solidariedade: após doar prêmio, Bia Haddad visita sede de projeto social para população em situação de rua e catadores de recicláveis em São Paulo](https://gaspargarcia.org.br/matchpoint-de-solidariedade-apos-doar-premio-bia-haddad-visita-sede-de-projeto-social-para-populacao-em-situacao-de-rua-e-catadores-de-reciclaveis-em-sao-paulo/): São Paulo, novembro de 2024 A tenista brasileira Bia Haddad visitou na quarta-feira (27) a sede do Programa Reviravolta da População em Situação de Rua, no centro de São Paulo. O projeto, que integra uma das ações do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, promove inclusão social e geração de renda por meio da reciclagem. No ano passado, após receber um prêmio da ITF, que é a Federação Internacional de Tênis, Bia doou o valor ao Reviravolta, que utilizou os recursos para manter duas empilhadeiras e adquirir um freezer. Durante a visita, ela conhecerá de perto o impacto das iniciativas […]
- [Centro Gaspar Garcia participa de encontro nacional sobre direito à moradia, em Pernambuco](https://gaspargarcia.org.br/centro-gaspar-garcia-participa-de-encontro-nacional-sobre-direito-a-moradia-em-pernambuco/): O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos esteve em Recife (PE) nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2024 para participar do encontro “Como Evitar a Porta de Entrada para as Ruas e Favorecer a Saída pela Moradia”. O evento foi promovido pelo Projeto PopRuaJud e Moradia Adequada, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reuniu magistrados, servidores, movimentos populares e organizações da sociedade civil.  Representado por Juliana Avanci e Luiz Kohara, o Centro Gaspar Garcia acompanhou o encontro que teve como objetivo fortalecer a implementação da Resolução CNJ n° 425/2021, que estabelece a Política Nacional de […]
- [Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensa reintegração de posse da Ocupação Jorge Hereda  em obediência ao Supremo Tribunal Federal](https://gaspargarcia.org.br/decisao-do-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-mantem-suspensa-reintegracao-de-posse-da-ocupacao-jorge-hereda-em-obediencia-ao-supremo-tribunal-federal/): Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu um recurso do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e determinou a aplicação definitiva da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na reclamação nº 66502, suspendendo a reintegração de posse da Ocupação Jorge Hereda, localizada na zona leste de São Paulo, até que todas as tentativas de solução do conflito fundiário sejam esgotadas. A Ocupação Jorge Hereda, abriga cerca de 800 famílias desde 16 de julho de 2021, em uma área que não cumpria sua função social, nascida durante a pandemia, quando o custo de vida aumentou e inúmeras famílias, […]
- [Etapa esportiva do Festival Urbano se encerra com sucesso; começa agora a fase cultural](https://gaspargarcia.org.br/etapa-esportiva-do-festival-urbano-se-encerra-com-sucesso-comeca-agora-a-fase-cultural/): O Festival Urbano de Esporte e Cultura – uma ação do Projeto Defendendo Direitos, realizado pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos em parceria com a Fundação Ford -, promovido em colaboração por organizações sociais, movimentos de moradia, instituições culturais e de educação, movimentou a juventude de ocupações localizadas em São Paulo. Com o intuito de afirmar o direito à cidade e promover o protagonismo juvenil, o festival tem oferecido uma série de atividades que geram a inclusão e a comunicação entre eles.  No último final de semana, a quadra esportiva do Sesc Bom Retiro foi palco de um evento […]
- [Alerta do Reviravolta: precisamos da sua ajuda para o descarte correto de materiais infectantes](https://gaspargarcia.org.br/alerta-do-reviravolta-vem-aprender-o-descarte-correto-de-materiais-infectantes/): O Programa Reviravolta da População em Situação de Rua realiza atividades de separação, preparo e venda de materiais recicláveis. Ao mesmo tempo, busca contribuir para a inserção social, organização da vida pessoal e acesso a políticas públicas de inclusão de pessoas que estão em situação de rua. No Reviravolta, a reciclagem é levada a sério. Porém, nos últimos meses, o programa tem recebido um número alarmante de medicamentos, agulhas, seringas e outros materiais, descartados de forma incorreta, o que tem nos causado imensa preocupação. O descarte de resíduos potencialmente infectantes é um tema de extrema importância para a saúde pública […]
- [Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista](https://gaspargarcia.org.br/monitoramento-de-violacao-de-direitos-humanos-na-baixada-santista/): É preciso qualificar o atendimento imediato da Defensoria Pública aos familiares de vítimas da letalidade do Estado. É urgente a necessidade de se cumprir as recomendações apresentadas nos Relatório I e II sobre o Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista durante a Segunda Fase da Operação Escudo, como, por exemplo, “garantir reparação integral às famílias das vítimas, incluindo restituição, indenização, reabilitação e medidas de não repetição.” A defesa dos direitos das vítimas e familiares deve ser realizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, sendo necessária a aprovação de uma política institucional de atendimento integral às […]
- [Reviravolta da população em situação de rua: um programa de resiliência e transformação](https://gaspargarcia.org.br/reviravolta-da-populacao-em-situacao-de-rua-um-programa-de-resiliencia-e-transformacao/): As fortes chuvas que têm causado transtorno em nossa cidade também afetaram a sede do Programa Reviravolta da População em Situação de Rua e demais equipes do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Isto porque, as chuvas, somadas aos problemas com alagamento nas ruas do entorno, queda de árvores, falta de energia elétrica e falta de segurança na região têm feito com que as atividades do espaço e o atendimento dos participantes fiquem comprometidos. O Programa Reviravolta visa a contribuir para a inserção social, organização da vida pessoal e acesso a políticas públicas de inclusão de pessoas que estão em […]
- [Leia carta denúncia contra ameaça de despejo vivida pela Ocupação Dersa](https://gaspargarcia.org.br/leia-carta-denuncia-contra-ameaca-de-despejo-vivida-pela-ocupacao-dersa/): Em dezembro de 2023, quando se aproximava o Natal e o recesso judiciário, a comunidade sem terra (Dersa) foi surpreendida por uma decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que autorizava a reintegração de posse à Ecovias, concessionária responsável pela Rodovia dos Imigrantes e pela área ocupada pela favela. Fundada há mais de 35 anos, a ocupação denuncia historicamente a negligência do Poder Público na garantia de moradia popular. Inicialmente ocupada por 180 famílias na década de 1980, hoje abriga mais de 400, e enfrenta ameaça de despejo após uma longa batalha judicial. […]
- [Nesta sexta, 17: Lançamento do livro "A moradia é a base estruturante para a vida e a inclusão social da população em situação de rua"](https://gaspargarcia.org.br/nesta-sexta-17-lancamento-do-livro-a-moradia-e-a-base-estruturante-para-a-vida-e-a-inclusao-social-da-populacao-em-situacao-de-rua/): Acontece nesta sexta-feira, dia 17, às 14h, na sede do Programa Reviravolta da População em Situação de Rua (Rua 25 de Janeiro, 274) o lançamento do livro “A moradia é a base estruturante para a vida e a inclusão social da população em situação de rua“, de Luiz Kohara e Francisco Comaru, ambos membros da coordenação do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Publicado pela editora CRV, a obra se aprofunda na realidade das pessoas em situação de rua com uma visão única sobre as vidas desses indivíduos marginalizados, mesclando dados, experiências e histórias daqueles que enfrentam a dura realidade […]
- [Comunidade Futuro Melhor recebe Prêmio Periferia Viva ](https://gaspargarcia.org.br/comunidade-futuro-melhor-recebe-premio-periferia-viva/): A Comunidade Futuro Melhor, localizada na Zona Norte de São Paulo, vai receber o Prêmio Periferia Viva, uma iniciativa do Ministério das Cidades que destaca projetos coletivos que impactam positivamente a sociedade. A Futuro Melhor, que é acompanhada juridicamente pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e pelo Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo, vai receber o prêmio na categoria que reconhece iniciativas voltadas para questões socioambientais e responsabilidade climática. O Prêmio Periferia Viva contempla um total de 54 projetos em todo o país, cada um com uma premiação de 50 mil reais. Entre esses […]
- [Vila Nova Esperança: fim de semana terá plebiscito pela regularização fundiária e contra a remoção](https://gaspargarcia.org.br/vila-nova-esperanca-fim-de-semana-tera-plebiscito-pela-regularizacao-fundiaria-e-contra-a-remocao/): A Vila Nova Esperança, uma comunidade com mais de 40 anos de existência, está lutando incansavelmente por sua regularização fundiária e contra a ameaça de remoção imposta pelo CDHU. Para tomar uma decisão coletiva e definir seu futuro, a Vila realizará um plebiscito neste fim de semana, dias 4 e 5 de novembro. O plebiscito é um importante mecanismo de participação popular que permite a consulta coletiva sobre questões de interesse comum. Durante a Assembleia no início de outubro, os moradores aprovaram a realização do plebiscito como forma de tornar pública a decisão dos habitantes: se desejam permanecer na Vila […]
- [Centro Gaspar Garcia recebe prêmio nacional por compromisso na luta pelo direito à moradia](https://gaspargarcia.org.br/centro-gaspar-garcia-recebe-premio-nacional-por-compromisso-na-luta-pelo-direito-a-moradia/): No mês em que o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos completa 35 anos, um prêmio ilustra o compromisso contínuo da organização com os direitos humanos e o acesso à moradia digna. Na última quarta-feira, 25 de outubro, em Brasília, o Centro Gaspar Garcia recebeu o Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, concedido durante uma cerimônia especial realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O prêmio é um reconhecimento ao compromisso da entidade em lutar pelos que vivem em situação de moradia precária, sobretudo famílias ameaçadas de despejos em ocupações, favelas e cortiços de São […]
- [Centro Gaspar Garcia receberá Prêmio Lucio Costa nesta quarta-feira](https://gaspargarcia.org.br/centro-gaspar-garcia-recebera-premio-lucio-costa-nesta-quarta-feira/): O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos receberá nesta quarta-feira (25) o Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, em uma cerimônia especial promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, em Brasília. Este prêmio reconhece e celebra as personalidades e entidades que têm feito contribuições significativas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação em todo o Brasil. O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos tem desempenhado um papel fundamental na prestação de assistência jurídica e social gratuita às pessoas que vivem em condições precárias de habitação. Além do […]
- [Comitê de Acompanhamento da Política Nacional para População em Situação de Rua toma posse](https://gaspargarcia.org.br/comite-de-acompanhamento-da-politica-nacional-para-populacao-em-situacao-de-rua-toma-posse/): O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Sílvio Almeida, realizou a posse dos 22 integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), um marco importante na busca por soluções para uma realidade complexa e desafiadora. O exercício dos conselheiros eleitos será até 2025, e entre os membros está Luciana Ribas e Sheila Marcolino, ambas representantes do Fórum da Cidade de São Paulo em Defesa da População em Situação de Rua. Sheila tmabém é do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Criado em 2009, o Ciamp-Rua teve sua origem […]
- [Oficina debate atuação do terceiro setor junto à população em situação de rua](https://gaspargarcia.org.br/oficina-debate-atuacao-do-terceiro-setor-junto-a-populacao-em-situacao-de-rua/): Na última terça-feira, 03 de outubro, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos sediou a oficina “Trabalho com direitos humanos e mobilização social junto a pessoas em situação de rua”, realizada pela Escola Nacional Pop Rua, instância do Colaboratório Nacional de População em Situação de Rua – FIOCRUZ Brasília, e pela Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama e Movimento Nacional da População em Situação de Rua.  Estavam presentes profissionais de diversas áreas, incluindo  incluindo profissionais da saúde, assistência social, psicologia e educadores. Entre as entidades, estavam também  representantes do SP Invisível, Rede RUA, Pimp My Carroça, entre outros, além da […]
- [Acesse o relatório sobre ocupações ameaçadas de remoção no centro de SP](https://gaspargarcia.org.br/acesse-o-relatorio-sobre-ocupacoes-ameacadas-de-remocao-no-centro-de-sp/): Na manhã de ontem, 25 de setembro, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos participou do Seminário Ocupações no Centro de São Paulo, realizado na Câmara Municipal, marcando um importante capítulo na busca por soluções habitacionais dignas na cidade. No evento, foi apresentado um relatório sobre as  famílias ameaçadas de remoção no centro de São Paulo, que reuniu dados e alternativas de proteção às famílias de dez ocupações localizadas que estão na mira da Prefeitura para serem removidas. O trabalho foi realizado de forma aprofundada em três ocupações que estavam listadas entre as dez prioritárias para serem removidas, ocupações localizadas […]
- [Reviravolta participa de Dia de Luta da População em Situação de Rua](https://gaspargarcia.org.br/reviravolta-participa-de-dia-de-luta-da-populacao-em-situacao-de-rua/): No último sábado, 19 de agosto, o Programa Reviravolta da População em Situação de Rua esteve presente ao lado de suas e seus participantes no ato que marcou o Dia de Luta da População em Situação de Rua, realizado no centro de São Paulo. Todos os anos o Programa participa do ato, pautando respeito, direitos e oportunidades para a população em situação de rua. Neste ano, a equipe do Reviravolta promoveu conversas significativas sobre a importância da participação coletiva na busca por direitos e, junto aos participantes, preparou cartazes para o ato. Um dos participantes lembrou que serviços essenciais, como […]
- [Reviravolta participa do Festival Pop Rua com oficina sobre recicláveis](https://gaspargarcia.org.br/reviravolta-participa-do-festival-pop-rua/): Entre os dias 16 e 18 de agosto, aconteceu em São Paulo o Festival Pop Rua, realizado pelo Museu da Língua Portuguesa e pelo Sesc SP, em conjunto com a prefeitura municipal de São Paulo. O evento foi idealizado em parceria com os coletivos, movimentos sociais e instituições culturais atuantes no território da Luz.  Para o evento, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, juntamente com movimentos da população em situação de rua, apoiou a organização da Feira Luz Criativa e integrou a programação do festival, através da equipe do Programa Reviravolta, que realizou uma oficina sobre inclusão produtiva a […]
- [Lançamento: confira a pesquisa “O Panorama das Juventudes nas Ocupações”](https://gaspargarcia.org.br/lancamento-confira-a-pesquisa-o-panorama-das-juventudes-nas-ocupacoes/): Em parceria com diversas organizações e movimentos, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos divulgou no último sábado, 29 de julho, um estudo inédito sobre a situação das juventudes nas ocupações do centro de São Paulo chamado “O Panorama das Juventudes nas Ocupações”, trazendo reflexões sobre questões geracionais no processo de luta pelo direito à cidade, especialmente reconhecendo as mudanças de tempo e de olhares sobre a vida. No mesmo dia, foi aberta a exposição fotográfica itinerante do Rolezinho da Cidade, com fotos tiradas pelos participantes das 1ª e 2ª edições do Rolezinho, durante as caminhadas realizadas pelo Centro de […]
- [Encontro de Defensores de Direitos Humanos em São Paulo fortalece lutas sociais contra violências ](https://gaspargarcia.org.br/encontro-de-defensores-de-direitos-humanos-em-sao-paulo-fortalece-lutas-sociais-contra-violencias/): No último fim de semana, ocorreu o “Encontro de Defensores/as de Direitos Humanos: Fortalecendo as lutas contra as violências em territórios urbanos” com 70 participantes em São Paulo, promovido pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. O evento, que ocorreu no dia 24 de junho no Sepac Paulinas, contou com a presença de representantes de entidades e movimentos engajados na defesa dos direitos na cidade de São Paulo. Análise histórica e estrutural das violências Durante a manhã, a socióloga Jacqueline Sinhoretto, doutora em sociologia pela USP e coordenadora do Grupo de Estudos sobre a Violência e Administração de Conflitos (GEVAC) […]
- [Encontro de Defensores/as de Direitos Humanos em São Paulo](https://gaspargarcia.org.br/encontro-de-defensores-as-de-direitos-humanos-em-sao-paulo-fortalecendo-as-lutas-contra-as-violencias-em-territorios-urbanos/): São Paulo, SP – O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos realizará, no dia 24 de junho de 2023, o Encontro de Defensores/as de Direitos Humanos em São Paulo: Fortalecendo as lutas contra as violências em territórios urbanos. O Sepac Paulinas será o local do encontro, que começa às 8h30 e segue durante todo o sábado. O objetivo é fortalecer a atuação articulada na defesa dos Direitos Humanos e no enfrentamento das violências, além de desenvolver estratégias comuns para os territórios urbanos. A iniciativa contará com a participação de reconhecidas entidades e movimentos que têm atuado na defesa de direitos […]
- [Reportagem do SPTV mostra dificuldades de ambulantes para regularizar o TPU](https://gaspargarcia.org.br/reportagem-do-sptv-mostra-dificuldades-de-ambulantes-para-regularizar-o-tpu/): Eduardo Abramovitz, advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, conversou com o jornal SPTV sobre o Tô Legal, programa da Prefeitura de São Paulo voltado para trabalhadores ambulantes. Na reportagem, ele falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores para regularizar seus Termos de Permissão de Uso (TPUs) e as fragilidades do programa Tô Legal em relação à proteção dos direitos desses trabalhadores, garantindo que possam exercer suas atividades de forma legalizada, sem o risco de perder mercadorias ou até mesmo o próprio ponto comercial. Clique na imagem para assistir:
- [Centro Gaspar Garcia inicia projeto com imigrantes que moram em ocupações](https://gaspargarcia.org.br/centro-gaspar-garcia-inicia-projeto-com-imigrantes-que-moram-em-ocupacoes/): O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos iniciou as atividades no projeto de formação com imigrantes que moram em quatro ocupações localizadas em diferentes regiões da cidade de São Paulo. São elas: Haiti (Vila Prudente), Capitão Salomão e República (centro), Vila das Belezas (Zona Sul) e Penha Pietra (Bela Vista). A viabilidade financeira do trabalho se dará através de uma emenda parlamentar com valor total de R$100.000,00, assinada pela deputada Erika Hilton e executada por meio de Termo de Fomento com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. A proposta surgiu em razão do grande número de imigrantes vivendo […]
- [Centro Gaspar Garcia lança cartilha com orientações para quem luta por moradia](https://gaspargarcia.org.br/centro-gaspar-garcia-lanca-cartilha-com-orientacoes-para-quem-luta-por-moradia/): Material foi lançado no dia 01 de abril, no Museu da Língua Portuguesa O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos realizou no Museu da Língua Portuguesa, localizado no centro histórico da capital paulista, o lançamento da Cartilha “Orientações para enfrentar a violência contra pessoas que lutam por moradia”. A cartilha é resultado de um processo de articulação e atuação do Centro Gaspar Garcia com movimentos, entidades e pessoas que atuam na luta pelo direito à moradia no contexto de desigualdades urbanas.  O material tem conteúdo didático e ilustrado para fortalecer a consciência e a organização coletiva pelo direito à moradia. […]
- [Centro Gaspar Garcia participa de reunião com Gaorp sobre áreas ocupadas](https://gaspargarcia.org.br/centro-gaspar-garcia-participa-de-reuniao-com-gaorp-sobre-areas-ocupadas/): No dia 9 deste mês de março, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos participou de reuniões organizadas pelo Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp), do Tribunal de Justiça de São Paulo, para tratar de pedidos de reintegração de posse, entre eles da Ocupação Almirante Negro, na região do Parque Dom Pedro, no Centro da capital paulista. Além da juíza responsável pela ação e coordenadora do Gaorp, Ana Rita Figueiredo Nery, participaram da reunião representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, secretarias do Governo de São Paulo, Prefeitura, […]
- [Centro Gaspar Garcia participa de reunião com cooperativa de trabalhadores ambulantes](https://gaspargarcia.org.br/centro-gaspar-garcia-participa-de-reuniao-com-cooperativa-de-trabalhadores-ambulantes/): A Cooperativa de trabalhadoras e trabalhadores ambulantes do Parque do Carmo, que integra a Cooperativa dos Trabalhadores Ambulantes do Estado de Sao Paulo (Coopamesp), realizou na última quinta-feira (09 de março), na zona leste de São Paulo, um encontro com cerca de 80 cooperados visando fortalecer a organização para participar da gestão do Parque e evitar a privatização que pode afetar o trabalho desenvolvido e torná-lo inacessível ao povo. Reinaldo Pacheco, professor da USP Leste, falou sobre a importância da cooperativa estar organizada e atendendo ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).Já Sheila Marcolino e André Alcântara, do […]
- [Trabalhadores ambulantes do Brás sofrem nova ameaça de remoção](https://gaspargarcia.org.br/trabalhadores-ambulantes-do-bras-sofrem-nova-ameaca-de-remocao/): O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos esteve novamente na região do Brás, na manhã desta sexta-feira (24), para acompanhar trabalhadores ambulantes que estão sendo ameaçados de remoção pela Prefeitura de São Paulo, apesar de possuírem um mandado de segurança garantindo seu trabalho e permanência no local. Eles estão localizados na rua do Oriente e, acompanhados pela equipe jurídica do CGGDH, conquistaram, no fim do ano passado, este mandado de segurança que garante sua atuação no local.  O mandado foi necessário após a Subprefeitura da Mooca revogar arbitrariamente diversos Termos de Permissão de Uso (TPUs) dos ambulantes e, de forma […]
- [<strong>Em solidariedade às famílias vítimas do desastre nas cidades do litoral norte de São Paulo</strong>](https://gaspargarcia.org.br/em-solidariedade-as-familias-vitimas-do-desastre-nas-cidades-do-litoral-norte-de-sao-paulo/): Diante do atual desastre ocorrido nas cidades do litoral norte de São Paulo que atingiu gravemente centenas de famílias de trabalhadores de baixa renda e mortes de dezenas de pessoas, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, organização não governamental, ecumênica, sem fins lucrativos, que desde 1988 atua na defesa e promoção do direito à moradia digna, vem denunciar as causas reais desta tragédia humana: as desigualdades, a especulação fundiária, a concentração das terras urbanas e a falta de políticas urbanas de acesso à moradia e de proteção aos riscos.  Historicamente a classe trabalhadora, com destaque para a população negra […]
- [Centro Gaspar Garcia lança cartilha com orientações para enfrentar casos de violência contra ambulantes](https://gaspargarcia.org.br/centro-gaspar-garcia-lanca-cartilha-com-orientacoes-para-enfrentar-casos-de-violencia-contra-ambulantes/): Material foi lançado no dia 9 de fevereiro na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos realizou na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), localizada no centro histórico da capital paulista, o lançamento da Cartilha de Segurança com Orientações para Enfrentar Casos de Violência Contra Trabalhadores Ambulantes. O conteúdo do material foi elaborado com trabalhadores da cidade de São Paulo que participam do Fórum dos Ambulantes da Cidade de São Paulo. A cartilha aborda temas como Segurança Pública, Permissão e Comércio de Rua, Prevenção […]
- [NOTA DO CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DA DEMOCRACIA](https://gaspargarcia.org.br/nota-do-centro-gaspar-garcia-de-direitos-humanos-em-defesa-da-democracia/): EM DEFESA DA DEMOCRACIA E PELA PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS ATAQUES GOLPISTAS O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos manifesta repúdio e preocupação com os atos terroristas e golpistas realizados em Brasília neste domingo, 8 de janeiro de 2023. Como resposta, é necessário que o povo vá às ruas em defesa da Democracia, bem como a adoção de todas as medidas legais cabíveis em defesa do Estado Democrático de Direito, do processo eleitoral, das instituições e do patrimônio público. Os atos golpistas que ocorreram ontem em Brasília são inaceitáveis, uma reação das autoridades deve ser imediata para identificar, responsabilizar e […]
- [<strong>Subprefeito da Sé se compromete a implementar Comissão Permanente de Ambulantes</strong>](https://gaspargarcia.org.br/subprefeito-da-se-se-compromete-a-implementar-comissao-permanente-de-ambulantes/): Na última terça-feira, 13 de dezembro, advogados do Centro Gaspar Gaspar de Direitos Humanos reuniram-se com o subprefeito da Sé, Marcelo Salles, e sua equipe para tratar de assuntos referentes ao comércio ambulante na região central de São Paulo. A pauta foi propositiva e buscou o aperfeiçoamento e a melhoria na gestão do comércio ambulante na região da Sé. Dentre os temas, falou-se sobre a Comissão Permanente dos Ambulantes na Subprefeitura Sé; o Subprefeito se comprometeu em implementar a comissão em 2023. Também foi discutida a criação de mecanismos de divulgação e comunicação no site da subprefeitura para transparência e […]
- [O fim da suspensão da ADPF e a retomada das remoções em São Paulo](https://gaspargarcia.org.br/o-fim-da-suspensao-da-adpf-e-a-retomada-das-remocoes-em-sao-paulo/): Pesquisadores do Observatório das Remoções, incluindo o advogado do Gaspar Garcia, Benedito Barbosa, publicaram recentemente um artigo no site do LabCidade, da USP, sobre o fim a ADPF 828, que vigorou até 31 de outubro deste ano e impediu – mas não totalmente – as remoções forçadas no país. Em contrapartida, o STF editou algumas medidas de transição, incluindo audiências de mediação e inspeções judiciais nas ocupações. Mas o que se vê, pouco mais de um mês do fim da ADPF, é o descumprimento sistemático dessas medidas. Para ler o artigo na íntegra, acesse aqui.
- [Reviravolta realiza visita educativa na exposição Memórias do Futuro](https://gaspargarcia.org.br/reviravolta-realiza-visita-educativa-na-exposicao-memorias-do-futuro/): O programa Reviravolta da População em Situação de Rua realizou, na última semana, uma visita educativa na exposição Memórias do Futuro: cidadania negra, antirracismo e resistência. A exposição ocorre até maio de 2023,no Memorial da Resistência, e está imperdível. A atividade feita pelo Reviravolta compõe o ciclo de atividades e reflexões sobre o 20 de novembro – Dia da Consciência Negra:
- [Centro Gaspar Garcia participa de audiência sobre direitos fundamentais à vida da população em situação de rua](https://gaspargarcia.org.br/centro-gaspar-garcia-participa-de-audiencia-sobre-direitos-fundamentais-a-vida-da-populacao-em-situacao-de-rua/): Nesta segunda e terça-feira (21 e 22), o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos acompanhará, em Brasília, a audiência pública sobre população em situação de rua convocada pelo Supremo Tribunal Federal. Os dados da audiência subsidiarão a análise de medidas cautelares formuladas na ADPF 976 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), em que são pedidas providências para minorar as “condições desumanas de vida” dessas pessoas. A audiência deve trazer a violação de diversos preceitos fundamentais que vem ocorrendo contra a população em situação de rua, entre eles o da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais à vida, à […]
- [Vitória popular! Reintegração de posse na Ocupação Jorge Hereda é suspensa](https://gaspargarcia.org.br/vitoria-popular-reintegracao-de-posse-na-ocupacao-jorge-hereda-e-suspensa/): O Tribunal de Justiça recebeu recurso do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e suspendeu novamente a reintegração de posse na Ocupação Jorge Hereda, localizada na zona leste de SP, onde vivem cerca de três mil pessoas desde 16 de julho de 2021, em uma área que estava sem cumprir sua função social, especialmente, no período da pandemia, quando o custo de vida encareceu e inúmeras famílias sem renda ficaram na rua. A Defensoria Pública e o Ministério Público, também pediram ao Juiz da Penha, que reconsiderasse a sua decisão. Para entender melhor: até 31 de outubro todas os despejos […]
- [Audiência pública debate direitos das famílias no PIU Arco Jurubatuba](https://gaspargarcia.org.br/audiencia-publica-debate-direitos-das-familias-no-piu-arco-jurubatuba/): Em meados de agosto, aconteceu uma audiência pública na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara de São Paulo, para debater sobre o PIU Arco Jurubatuba. O Centro Gaspar Garcia esteve presente, junto com diversas comunidades que terão suas vidas impactadas pelo empreendimento. O PIU Arco Jurubatuba é um Projeto de Intervenção Urbana da Prefeitura de São Paulo do ano de 2018, que pretende remover centenas de famílias para a instalação de obras viárias e parques lineares ao longo da fronteira definida pelas linhas de transmissão de energia e por dutos subterrâneos. Uma das medidas do projeto […]
- [Manifesto contra a criminalização da pobreza causada pela precariedade e pelo descontrole do serviço de segurança pública e do sistema de justiça](https://gaspargarcia.org.br/manifesto-contra-a-criminalizacao-da-pobreza/): Movimentos sociais, entidades, intelectuais e profissionais da área de Direitos Humanos estão reunidos para denunciar a criminalização da pobreza e os retratos da precariedade e do descontrole do serviço de segurança pública e do sistema de justiça. A partir dos casos de Diego Andrade da Silva e Ivan Santos Trindade, presos por crimes que não cometeram, uma carta pública apresentada a seguir denuncia e repudia I) a precariedade das politicas de segurança pública, II) o descontrole das policias por parte do Ministério Público III) o racismos estrutural do Poder Judiciário que condena negros e pobres distanciando-se dos ideais de justiça […]
- [Acompanhe o Ato Virtual contra a Criminalização da Pobreza nesta quinta-feira, dia 18](https://gaspargarcia.org.br/acompanhe-o-ato-virtual-contra-a-criminalizacao-da-pobreza-nesta-quinta-feira-dia-18/): Na próxima quinta-feira, 18 de agosto, às 19h45, movimentos sociais, entidades, intelectuais e profissionais da área de Direitos Humanos vão se reunir para o “Ato Virtual contra a Criminalização da Pobreza – retratos da precariedade e do descontrole do serviço de segurança pública e do sistema de justiça”. A transmissão ocorre pelo YouTube da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos: Entre as denúncias trazidas no ato virtual estão os casos de Ivan Santos Trindade e Diego Andrade da Silva, vítimas da precariedade e irresponsabilidade de parte dos que atuam na […]
- [CGGDH participa de Seminário sobre população em situação de rua, em Franca (SP)](https://gaspargarcia.org.br/cggdh-participa-de-seminario-sobre-populacao-em-situacao-de-rua-em-franca-sp/): No dia 30 de junho ocorreu o “II Seminário – População em Situação de Rua e Políticas Públicas” na cidade de Franca. O evento, organizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura de Franca, debateu sobre os direitos e a políticas públicas destinadas à população em situação de rua. O urbanista e secretário executivo do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Luiz Kohara, foi um dos expositores juntamente com o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a Secretaria […]
- [Córrego Zavuvus: famílias desalojadas em 2010 ganham direito a atendimento habitacional](https://gaspargarcia.org.br/corrego-zavuvus-familias-desalojadas-em-2010-ganham-direito-a-atendimento-habitacional/): Mais de 400 famílias removidas em 201 das margens do Córrego Zavuvus, região da Cidade Ademar, Zona Sul de São Paulo, conquistaram na justiça o direito a atendimento habitacional. Em ação civil pública do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a Prefeitura da capital paulista a indicar, no máximo em um ano, o empreendimento habitacional para onde irão as famílias, que deverão ser assentadas por, pelo menos, quatro anos. A decisão também indica pena de multa caso não seja cumprida. A sentença reconhece que o poder judiciário pode intervir no […]
- [Reintegração de posse da Ocupação Casarão é suspensa com base em lei que proibe despejos até o fim do ano](https://gaspargarcia.org.br/reintegracao-de-posse-da-ocupacao-casarao-e-suspensa-com-base-em-lei-que-proibe-despejos-ate-o-fim-do-ano/): A juíza que acompanha o processo voltou atrás de sua decisão anterior, com base na Lei 14.216, de 2021
- [Ganhador de prêmio da paz, advogado que defende famílias em situação de moradia precária em SP é intimado pela Polícia Civil ](https://gaspargarcia.org.br/ganhador-de-premio-da-paz-advogado-que-defende-familias-em-situacao-de-moradia-precaria-em-sp-e-intimado-pela-policia-civil/): Ocupação conhecida como Jorge Hereda possui cerca de 800 famílias cadastradas; há pouco menos de um mês, o STF reconheceu a causa das famílias e suspendeu a reintegração de posse Defensor de direitos humanos de longa data, engajado na causa do direito à moradia há pelo menos 30 anos e Prêmio Internacional Aachen da Paz no ano passado. Mesmo assim, Benedito Barbosa foi intimado pela Polícia Civil do Estado de São Paulo a prestar esclarecimentos por atuar como advogado na defesa das famílias que moram na Ocupação Jorge Hereda, localizada na zona leste de São Paulo. Desde julho deste ano […]
- [Articulação Vila Andrade:  suspensa a reintegração de posse contra as 111 famílias da comunidade Puma e Canto Bonito](https://gaspargarcia.org.br/articulacao-vila-andrade-suspensa-a-reintegracao-de-posse-contra-as-111-familias-da-comunidade-puma-e-canto-bonito/): Foi suspensa a reintegração de posse contra as 111 famílias da comunidade Puma/Canto bonito, na Vila Andrade, zona sul de São Paulo. As famílias fazem parte da Articulação Vila Andrade, juntamente com outros territórios da Vila Andrade ameaçados pela especulação imobiliária e pelo PIU Arco do Jurubatuba.  O desembargador relator concedeu efeito suspensivo a agravo de instrumento das famílias ameaçadas, representadas pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Com isso, foi suspenso o despejo, que ocorreria a qualquer momento.  A decisão é provisória, mas representa  mais uma grande vitória da articulação Vila Andrade, que já assegurou anteriormente o respeito às […]
- [Juíza autoriza reintegração de posse na Ocupação Vila da Paz, ZL, mas despejo é suspenso temporariamente](https://gaspargarcia.org.br/juiza-autoriza-reintegracao-de-posse-na-ocupacao-vila-da-paz-zl-mas-despejo-e-suspenso-temporariamente/): Localizada no Jardim Guairacá, Vila Prudente, a Ocupação Vila da Paz tem menos de um ano, mas já abriga quase 100 famílias em situação de vulnerabilidade. Trinta delas vivem em um terreno cujo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos atua juridicamente pelo direito ameaçado de permanência no local. Antes de ser ocupada, a área estava abandonada há anos, sem cumprir função social da propriedade mesmo sendo uma ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). Como milhares de outros casos no país, sobretudo neste grave momento de crise econômica e sanitária, as famílias não têm para onde ir e é notório que, […]
- [Três reintegrações de posse são suspensas nesta semana, em São Paulo](https://gaspargarcia.org.br/tres-reintegracoes-de-posse-suspensas-em-sp/): Em tempos de violência e miséria, é preciso comemorar vitórias populares que garantam o direito de uma família a permanecer em sua casa. Neste contexto, três ocupações acompanhadas juridicamente por advogados do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos tiveram suas reintegrações de posse suspensas nesta semana. São elas: Ocupação Jorge Hereda O despejo da Ocupação Jorge Hereda, localizada na Zona Leste, estava marcado para o dia 27 de setembro, mas foi suspensa após decisão no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, dia 22. A ocupação integra a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP). São 800 famílias que vivem […]
- [“Quem sabe mais luta melhor” debate estratégias de comunicação para empoderamento, nesta quarta-feira, dia 08](https://gaspargarcia.org.br/quem-sabe-mais-luta-melhor-comunicacao-para-empoderamento/): Entre os temas, liberdade de expressão e violência nas redes, checagem de dados, o mito da imparcialidade, fake news, e comunicação como ferramenta de construção da cidadania e tomada de consciência de direitos Nesta semana em que ocorrem por todo o país debates e manifestações populares em defesa da democracia, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos transmitirá em seu Youtube e Facebook a aula aberta “Estratégias de comunicar para empoderar”. A atividade faz parte do curso “Quem sabe mais luta melhor: formação popular em direitos humanos e direitos à cidade”, promovido com apoio da Fundação Ford. Será na quarta-feira, […]
- [Vitória popular, vitória da Articulação Vila Andrade!](https://gaspargarcia.org.br/vitoria-popular-vitoria-da-articulacao-vila-andrade/): VITÓRIA JUDICIAL DA ARTICULAÇÃO VILA ANDRADE: JUIZ DETERMINA FORMAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ZEIS E MANDA INCLUIR FAMILIAS AMEAÇADAS DE DESPEJO NO AUXILIO ALUGUEL: A Articulação Vila Andrade é a união das comunidades daquele distrito da zona sul de São Paulo, ameaçadas de remoção pela intensa especulação imobiliária da região e pelo Projeto de Intervenção Urbana Arco do Jurubatuba (PIU/ACJ), que a abarca. A luta é pela defesa das Zonas Especiais de Interesse Social 1, pelo Direito à Moradia e à gestão democrática e participativa da cidade, em uma de suas regiões mais desiguais, marcada pela especulação imobiliária, onde coexistem […]
- [Nota de apoio ao movimento 'A Craco Resiste'](https://gaspargarcia.org.br/nota-de-apoio-ao-movimento-a-craco-resiste/): O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, associação civil, fundada em 15 de outubro de 1988, compromete-se, historicamente, com a integração e inclusão social de moradores e moradoras de cortiços, favelas e habitações precárias, pessoas em situação de rua, catadores e catadoras de materiais recicláveis e trabalhadores ambulantes, visando melhorar suas condições de vida por meio de processo de educação popular, trabalho social, defesa dos direitos e incidências nas políticas públicas, prioritariamente na região central de São Paulo, de modo a favorecer a construção de uma sociedade justa e solidária. Em nossa atuação histórica, enfrentamos diversos desafios, especialmente na região […]
- [Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos recebe visita de entidade maranhense que atua contra violações de direitos humanos e da natureza](https://gaspargarcia.org.br/centro-gaspar-garcia-de-direitos-humanos-recebe-visita-de-justica-nos-trilhos/): Solidariedade na luta dos povos! O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos recebeu, no dia 20 de agosto, visita de parte da equipe da entidade Justiça Nos Trilhos – JnT, que atua na região da cidade de Açailândia, estado do Maranhão, articulando em rede os grupos atingidos ao longo do Corredor Carajás pela exploração do minério por empresas privadas. O trabalho realizado por JnT tem o intuito de denunciar as violações de direitos humanos e da natureza e responsabilizar os envolvidos. Também previne novas violações e reafirma os modos de vida e a autonomia das comunidades nos seus territórios. A […]
- [Ambulantes realizam protesto em frente à Prefeitura de São Paulo](https://gaspargarcia.org.br/ambulantes-realizam-protesto-em-frente-a-prefeitura-de-sao-paulo/): Aproximadamente 5 mil trabalhadores e trabalhadoras ambulantes se mobilizaram pelo direito de trabalhar na Feira da Madrugada, por regularização e contra a violência policial, em frente à Prefeitura de São Paulo, na última sexta-feira, 27. Os ambulantes foram profundamente impactados pela pandemia e, nestas últimas semanas, sob o interesse dos grandes lojistas do Brás e da especulação imobiliária, a Prefeitura lançou uma violenta de repressão contra os trabalhadores da Feira da Madrugada. Por conta disso, os ambulantes saíram em marcha do Brás e até a Prefeitura para exigir a legalização dos trabalhadores e o fim das operações com violência policial. […]
- [Programa Reviravolta participa de ato no Dia de Luta da População em Situação de Rua](https://gaspargarcia.org.br/programa-reviravolta-participa-de-ato-no-dia-de-luta-da-populacao-em-situacao-de-rua/): Movimentos sociais realizaram um ato em frente à sede da Prefeitura de São Paulo, no Dia de Luta da População em Situação de Rua
- [Caso Maria e Marcos: ocupar não é crime, moradia digna é direito!](https://gaspargarcia.org.br/caso-maria-e-marcos-ocupar-nao-e-crime-moradia-digna-e-direito/): Maria e Marcos são personagens de um caso emblemático, que demonstra como o povo vem sofrendo com a política de criminalização da pobreza
- [“O compromisso pela justiça social” é o tema do mês de agosto, durante nova etapa do curso Quem sabe mais luta melhor](https://gaspargarcia.org.br/o-compromisso-pela-justica-social-e-o-tema-do-mes-de-agosto-durante-nova-etapa-do-curso-quem-sabe-mais-luta-melhor/): Compreender o papel da liderança no contexto social, comunitário e familiar, capaz de denunciar as violações de direitos e promover a defesa da vida
- [Formação popular “Quem sabe mais luta melhor” debaterá desafios para os movimentos populares na atual conjuntura, nesta quarta-feira](https://gaspargarcia.org.br/formacao-popular-quem-sabe-mais-luta-melhor-debatera-desafios-para-os-movimentos-populares-na-atual-conjuntura-nesta-quarta-feira/): No dia 07 de julho, quarta-feira, às 19h (horário de Brasília), acontece a transmissão do debate “Desafios para os movimentos populares na atual conjuntura”, como parte do curso  “Quem sabe mais luta melhor: formação popular em direitos humanos e direito à cidade”. A transmissão será pelo facebook e youtube do CGGDH e haverá intérprete em libras.  ‘Quem sabe mais luta melhor‘ começou em maio e o primeiro eixo temático trabalhado foi Políticas Públicas e Estado enquanto instrumento de disputa política. No mês seguinte, o tema trabalhado foi “Religião e territórios”. A formação online e gratuita é promovida pelo Centro Gaspar […]
- [O Centro Gaspar Garcia se solidariza com o caso de Jéssica Monteiro](https://gaspargarcia.org.br/o-centro-gaspar-garcia-se-solidariza-com-o-caso-de-jessica-monteiro/): O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanas mantém um histórico de mais de 30 anos na defesa de direitos e atualmente executa dois programas importantes: Moradia Digna, que faz a defesa judicial de coletivos e movimentos ameaçados de despejo, reintegração de posse e outras formas de remoções forçadas; e Reviravolta, destinado à inclusão sócio-produtiva de pessoas em situação de rua. Normalmente, o CGGDH acompanha apenas casos “coletivos”. Nos casos de defesas individuais, nossa contribuição é especialmente buscando o atendimento articulado pelos atores públicos como a Defensoria Pública e a Secretaria de Assistência Social. É importante reforçar que, embora o Centro […]
- [Mulheres pela liberdade: ato em apoio à refugiada presa injustamente acontece nesta quarta-feira, às 19h](https://gaspargarcia.org.br/ato-em-apoio-a-refugiada-presa-injustamente-acontece-nesta-quarta-as-19h/): O Estado brasileiro, através dos poderes executivo e judiciário, está penalizando uma refugiada injustamente em um episódio de racismo e xenofobia estruturais; o ato em apoio a Falilatou será transmitido pelo facebook e youtube.  Nesta quarta-feira, 30 de junho, às 19h, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos transmitirá um ato em apoio a Falilatou Estelle Sarouna, refugiada do Togo, residente em São Paulo, que foi presa na Operação Anteros em dezembro de 2020. Recentemente, a Justiça decidiu pela revogação da prisão preventiva da imigrante. Porém, diversos movimentos sociais têm se articulado para manter a campanha “Liberdade para Falilatou”, que […]
- [#AtingidosPelaPPP: decisão judicial responsabiliza a Prefeitura pelo atendimento das famílias removidas do Córrego do Bispo em 2019](https://gaspargarcia.org.br/atingidospelappp-decisao-judicial-responsabiliza-a-prefeitura-pelo-atendimento-das-familias-removidas-do-corrego-do-bispo-em-2019/): Por #AtingidosPelaPPP Em decisão judicial na Ação Civil Pública publicada em 8 de junho de 2021, a 14ª Vara de Fazenda Pública reconheceu o direito ao atendimento habitacional das 1284 famílias removidas por risco no Córrego do Bispo, na Cachoeirinha, Zona Norte de São Paulo, no ano de 2019. Isso significa o restabelecimento imediato do auxílio-aluguel devido à gravidade da pandemia e atendimento definitivo para aquelas que moravam no perímetro do projeto da PPP Habitacional. A ação foi proposta pelo Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, com colaborações […]
- [Religião e territórios é o tema da segunda etapa do Curso "Quem sabe mais luta melhor"; ainda é possível fazer inscrição](https://gaspargarcia.org.br/religiao-e-territorios-e-o-tema-da-segunda-etapa-do-curso-quem-sabe-mais-luta-melhor-ainda-e-possivel-fazer-inscricao/): Como parte do curso  “Quem sabe mais luta melhor: formação popular em direitos humanos e direito à cidade”, será transmitido nesta quarta-feira, dia 09 de junho, às 19h (horário de Brasília), o debate Religião e Territórios, com Iyá Adriana de Nanã, Padre José Geraldo Rodrigues e Pastor Ricardo Mendes. A mediação será de Luiz Kohara, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, e a transmissão será pelo facebook e youtube do CGGDH. Nesta etapa da formação, o objetivo é levar os participantes a conhecer mais sobre o universo da religiosidade e espiritualidades populares. Também será discutida a atuação das instituições […]
- [Quase 10 anos depois, monotrilho de São Paulo continua vitimando famílias](https://gaspargarcia.org.br/quase-10-anos-depois-monotrilho-de-sao-paulo-continua-vitimando-familias/): Para ouvir as famílias e debater mais o assunto, o grupo Atingidos pelo Monotrilho fará uma live no dia 12 de junho (sábado), às 18h, pelo youtube e facebook do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Anunciada como um importante legado da Copa do Mundo de 2014, a linha 17-Ouro do Metrô de São Paulo, que deveria fazer a interligação entre a rede de trens metropolitanos da cidade e o aeroporto de Congonhas, segue causando prejuízos irreparáveis a centenas de famílias. Em 2012, quando as obras se iniciaram, quase 500 famílias foram removidas das favelas do Comando, Buraco Quente e […]
- [2 mil cestas básicas são entregues a famílias atendidas pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos](https://gaspargarcia.org.br/2-mil-cestas-basicas-sao-entregues-a-familias-atendidas-pelo-centro-gaspar-garcia-de-direitos-humanos/): Não é novidade que a crise econômica causada pela Covid-19 vem colocando milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Na contramão disso, a solidariedade se tornou uma das principais ações contra a pandemia, através de doações que levam alimentos e esperança para todos que estão enfrentando este duro período. Entre as iniciativas estão as cestas básicas enviadas pelo Consulado Geral da Alemanha em São Paulo para famílias atendidas pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. No ano passado, o consulado já havia doado 6 mil cestas básicas para três organizações brasileiras; ao Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos foram repassadas […]
- [Curso "Quem sabe mais luta melhor" traz como primeiro tema Políticas Públicas e Estado enquanto instrumento de disputa política](https://gaspargarcia.org.br/curso-quem-sabe-mais-luta-melhor-traz-como-primeiro-tema-politicas-publicas-e-estado-enquanto-instrumento-de-disputa-politica/): Nesta quarta-feira, dia 10 de maio, às 19h (horário de Brasília), vamos transmitir pelo Facebook e Youtube do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos o debate Políticas Públicas e Estado enquanto instrumento de disputa política, com Francisco Comaru, professor na Universidade Federal do ABC e Maria de Lourdes Zuquim, professora na FAUUSP. A mediação será de Vitor Inglez, advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. A transmissão faz parte do curso  “Quem sabe mais luta melhor: formação popular em direitos humanos e direitos à cidade”, promovido pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, com apoio da Fundação Ford, entre […]
- [Leia o Jornal "Despejo Zero na Vila Andrade"](https://gaspargarcia.org.br/leia-o-jornal-despejo-zero-na-vila-andrade/): Centenas de famílias estão ameaçadas de remoção na Vila Andrade, zona sul de São Paulo. Além da pressão do mercado imobiliário, a região também é visada pela Prefeitura de São Paulo. Leia o jornal elaborado pela Articulação Vila Andrade, em defesa do direito à moradia:
- [Curso “Quem sabe mais luta melhor” realiza formação popular online em direitos humanos e direito à cidade](https://gaspargarcia.org.br/inscreva-se-na-formacao-popular-online-quem-sabe-mais-luta-melhor/): Promover reflexão crítica e fortalecer o engajamento de lideranças e profissionais que atuam na defesa e garantia de direitos fundamentais. Este é o objetivo do curso “Quem sabe mais luta melhor: formação popular em direitos humanos e direito à cidade”, promovido pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, com apoio da Fundação Ford, entre os meses de maio e setembro. É possível fazer a inscrição em qualquer momento da jornada, apenas preenchendo o formulário. O curso é online e gratuito. Haverá emissão de certificado ao final. FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI “Quem sabe mais luta melhor” busca fortalecer a formação dos […]
- [Na contramão do ‘fique em casa’, Brasil segue despejando famílias no pico da pandemia](https://gaspargarcia.org.br/na-contramao-do-fique-em-casa-brasil-segue-despejando-familias-no-pico-da-pandemia/): Na contramão do ‘fique em casa’, Brasil segue despejando famílias no pico da pandemia

- [No Brasil, sugestão de bispos pode ajudar famílias que enfrentam despejo](https://gaspargarcia.org.br/no-brasil-sugestao-de-bispos-pode-ajudar-familias-que-enfrentam-despejo/): VEICULADO ORIGINALMENTE NO SITE CRUX NOW SÃO PAULO – O Conselho Nacional de Justiça do Brasil, órgão regulador do sistema judiciário do país, recomendou cautela a todos os juízes do país ao analisarem processos que podem resultar na remoção de posseiros e assentamentos rurais durante a pandemia de Covid-19. Essa orientação, originalmente sugerida pela Conferência dos Bispos do Brasil, poderia fortalecer o caso legal de milhares de famílias em risco de serem despejadas de suas casas. O padre Paulo Renato Campos, assessor político da Conferência Episcopal, explicou que, no ano passado, o Conselho de Justiça criou um observatório de direitos […]
- [Aula aberta da Escola da Cidade: requalificação de cortiços](https://gaspargarcia.org.br/aula-aberta-da-escola-da-cidade-requalificacao-de-corticos/): A disciplina Outras Formas de Morar, da Escola da Cidade, ministrada pela professora Simone Gatti, realizou no dia 05 de abril de 2021 o debate aberto Requalificação de Cortiços: projetos e desafios para as políticas públicas. Simone é Arquiteta e Urbanista, doutora pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, consultora da ONU Habitat Brasil  e pesquisadora do NAPPLAC USP (Núcleo de Apoio à Pesquisa, Produção e Linguagem do Ambiente Construído).
- [Prefeitura de São Paulo promove remoções em momento crítico da pandemia](https://gaspargarcia.org.br/prefeitura-de-sao-paulo-promove-remocoes-em-momento-critico-da-pandemia/): A promessa genérica e abstrata de um atendimento futuro nas torres da PPP nunca foi apresentada às famílias de forma clara e detalhada
- [Vitória da ocupação Elza Guimarães! Vitória dos #AtingidosPelaPPP!](https://gaspargarcia.org.br/vitoria-da-ocupacao-elza-guimaraes-vitoria-dos-atingidospelappp/): Ameaçadas de remoção pela PPP Habitacional Casa da Família, as 117 famílias que vivem na ocupação Elza Guimarães, localizada na Vila Amália, Zona Norte de São Paulo, podem respirar aliviadas. Em decisão no dia 2 de fevereiro de 2021, os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo suspenderam a liminar de reintegração de posse no terreno de titularidade da COHAB-SP, desde 2016 ocupado por famílias organizadas na Frente de Luta por Moradia – FLM. Leia notícia completa no site do Labcidade, clique aqui.
- [Despejos na pandemia deixam mais de 9 mil famílias expostas à doença](https://gaspargarcia.org.br/despejos-na-pandemia-deixam-mais-de-9-mil-familias-expostas-a-doenca/): Traduzido pelo imperativo “fique em casa”, tão enfatizado por entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o medo de se expor ao vírus da covid-19 trancou milhões de brasileiros em suas casas. Entretanto, nos últimos 11 meses, 9.156 famílias brasileiras tiveram o seu direito à moradia, à quarentena e ao cuidado com a saúde negados. Outras 64.546 famílias foram alvo de ameaças de despejo durante a maior crise sanitária da história. Leia reportagem completa do Projeto Colabora.
- [Manifesto em defesa de trabalhadoras(es) ambulantes na pandemia](https://gaspargarcia.org.br/manifesto-em-defesa-de-trabalhadorases-ambulantes-na-pandemia/): Sem apoio do poder público, restrição do comércio de rua por causa da pandemia deixa ambulantes em grave situação de penúria A pandemia agravou drasticamente o mundo do trabalho no Brasil, não obstante a informalidade ser uma realidade significativa nos países do Sul Global, antes mesmo da COVID-19. Segundo o IBGE, a média de desemprego para o ano de 2020 bateu recorde histórico de 13,5%, desde que passou a ser computada em 2012. De acordo com a PNAD do IBGE de 2018, havia 103 mil trabalhadores na via pública na cidade de São Paulo, sendo que desta centena de milhar, […]
- [Centro Gaspar Garcia realiza atividade com mulheres catadoras sobre cuidado no trabalho e saúde emocional](https://gaspargarcia.org.br/centro-gaspar-garcia-realiza-atividade-com-mulheres-catadoras-sobre-cuidado-no-trabalho-e-saude-emocional/): Para marcar o Dia Internacional da Mulher, participantes da Cooperativa Coopere-Centro e do Programa Reviravolta, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, desenvolveram um encontro sobre medidas preventivas para evitar o contágio da Covid-19 e cuidados com a saúde emocional da mulher. 

- [Movimentos adaptam "modelo de PL" que busca suspender ordens de despejo enquanto durar a pandemia e pode ser replicado por várias cidades](https://gaspargarcia.org.br/movimentos-criam-modelo-de-pl-que-busca-suspender-ordens-de-despejo-enquanto-durar-a-pandemia-e-pode-ser-replicado-por-varias-cidades/): O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e a Central de Movimentos Populares apresentam documento modelo para Projeto de Lei ‘Contra Despejos na Pandemia’, neste Dia Internacional da Mulher. A proposta é, na realidade, um documento disponível em PDF, que traz um projeto pré-formatado para que vereadoras ou vereadores de todo Estado de São Paulo possam se apropriar do material e adaptá-lo para suas localidades. A suspensão a que se refere o modelo de PL se aplica a imóveis que sirvam de moradia ou que representem área produtiva pelo trabalho individual […]
- [Nota de Repúdio em Relação à invasão da PM na Ocupação Mauá, dia 20/02/2021](https://gaspargarcia.org.br/nota-de-repudio-em-relacao-a-invasao-da-pm-na-ocupacao-maua-dia-20-02-2021/): A Ação Truculenta da PM se repete mais uma vez; no ano passado, a PM invadiu a Ocupação para esculachar e revistar um rapaz que voltava em sua casa para almoçar No sábado, dia 20 de fevereiro, por volta das 15h30min, um nova ação da PM surpreendeu moradores da Ocupação Mauá, centro de São Paulo, desta vez de forma ainda mais traumática e violenta. PMs entraram na ocupação com armas de grosso calibre, impediram as pessoas de sair dos apartamentos, como se estivessem em cárcere privado, amedrontou crianças, intimidou lideranças e bloqueou a entrada do prédio. Isso é inaceitável, o […]
- [Manifesto: ambulantes do Jabaquara pedem socorro](https://gaspargarcia.org.br/manifesto-ambulantes-do-jabaquara-pedem-socorro/):  Subprefeitura Do Jabaquara Marca Despejos Para O Dia 26 De Fevereiro De 2021 – Assine o Manifesto Desde 2019, a Subprefeitura do Jabaquara tenta remover cerca de 40 ambulantes na região do Metrô Jabaquara e Conceição, os ambulantes sofreram cassação arbitrária por parte da gestão Kassab, ainda nos anos de 2011 e 2012. Para evitar a remoção de mais 4 mil ambulantes permissionários a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, acionaram a prefeitura de São Paulo, uma decisão liminar que impediu a remoção dos ambulantes cassados em 2012. A partir desta […]
- [Criminalização contra defensores e defensoras de direitos humanos reflete problemas estruturais do Brasil](https://gaspargarcia.org.br/criminalizacao-de-defensores-e-defensoras-de-direitos-humanos-reflete-problemas-estruturais-do-brasil/): O aumento das violações de direitos humanos no país tem impactado diretamente a vida de quem defende populações mais vulneráveis e atua para concretizar a justiça social. Neste contexto, na última semana, foi lançado em São Paulo o Dossiê Vidas em Luta: Criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil. A elaboração foi articulada pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos com participação de diversos movimentos e entidades e traz uma sistematização das violações de direitos ocorridas entre 2018 e 2020. O dossiê é composto por 10 capítulos, que trazem tanto o contexto […]
- [Nota de repúdio em relação à ação truculenta de fiscais da prefeitura e à violenta agressão que sofreu o Ambulante Geová Lima](https://gaspargarcia.org.br/nota-de-repudio-em-relacao-a-acao-truculenta-de-fiscais-da-prefeitura-e-a-violenta-agressao-que-sofreu-o-ambulante-geova-lima/): Desde segunda feira, dia 18 de janeiro, circula um vídeo nas redes sociais e já amplamente divulgado pela imprensa, sobre uma abordagem violenta por parte de agentes da prefeitura e policiais militares, na região da rua Direita, no Centro de São Paulo, contra o trabalhador ambulante, Geová de Oliveira Lima. (veja aqui). A truculenta ação da polícia militar e de tais agentes aconteceu no dia 15 de janeiro, quando o ambulante Geová, que vende açaí, voltava para a casa e resolveu atender um cliente na referida região. Isso foi o bastante para que policiais militares violentos e agentes despreparados apreendessem […]
- [No Dia Internacional dos Direitos Humanos, advogado popular do Centro Gaspar Garcia recebe Prêmio da Paz de Aachen](https://gaspargarcia.org.br/no-dia-internacional-dos-direitos-humanos-advogado-popular-do-centro-gaspar-garcia-recebe-premio-da-paz-de-aachen/): Representando o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Benedito Barbosa atua na defesa de comunidades, favelas e ocupações ameaçadas de remoções forçadas ou reintegrações de posse, além de advogar a favor de trabalhadores ambulantes; o outro homenageado será Pére Antoine Exelmans, defensor dos refugiados no Marrocos Nesta quinta-feira, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, representado pelo advogado popular Benedito Roberto Barbosa, 60 anos, recebeu o Prêmio da Paz de Aachen. Benedito também é advogado na União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) e é coordenador municipal da Central dos Movimentos Populares […]
- [Programa Reviravolta promove atividade de combate ao racismo](https://gaspargarcia.org.br/programa-reviravolta-promove-atividade-de-combate-ao-racismo/): Para marcar o mês da Consciência Negra, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos realizou na última sexta-feira, dia 27, uma roda de conversa entre participantes do Programa Reviravolta e o militante do movimento negro no ABC Paulista, músico e ativista do hip-hop, Ba Kimbuta. O Reviravolta contribui para que a população em situação de rua, que busca inserção social e de trabalho, organize a vida pessoal e tenha acesso a políticas públicas de inclusão. A atividade de sexta-feira foi proposta para reflexão dos participantes do programa sobre a importância de discutir as desigualdades e violências contra a população negra […]
- [Criminalização de movimentos sociais é pauta de reunião junto à Defensoria Pública de SP](https://gaspargarcia.org.br/criminalizacao-de-movimentos-sociais-e-pauta-de-reuniao-junto-a-defensoria-publica-de-sp/): O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos participou, na última semana, de uma reunião com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com a finalidade de colher contribuições da sociedade civil para discutir o combate à criminalização dos movimentos sociais, em especial dos que atuam com a luta por moradia e acesso à terra. A reunião foi liderada pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NEHABURB), representado por Allan Ramalho Ferreira. Foram convidados usuários e usuárias de seu serviço de assistência jurídica, lideranças de movimentos e coletivos sociais, advogados/as populares, professores/as […]
- [Em SP indígenas contra construtora: árvores derrubadas e falta de planejamento](https://gaspargarcia.org.br/em-sp-indigenas-contra-construtora-arvores-derrubadas-e-falta-de-planejamento/): PUBLICADO EM GREENME A construção de moradias habitacionais é necessária no Brasil, sobretudo, nos grandes centros urbanos. Temos um número elevado de pessoas sem moradia e um descuido histórico de sucessivos governos que nunca deram prioridade à questão habitacional e ao planejamento urbano. Estamos longe de ter esse problema solucionado. Apesar de, recentemente, as moradias sociais terem ganhado espaço na paisagem das cidades brasileiras, sabemos os elevados custos que todos nós estamos pagando por isso. Moradia digna e falta de planejamento As nossas cidades crescem sem qualquer planejamento. A consequência são as enchentes, o lixo, o tráfego, a falta de saneamento, a interrupção dos serviços […]
- [Advogado do Centro Gaspar Garcia ganha Prêmio Internacional Aachen da Paz](https://gaspargarcia.org.br/advogado-do-centro-gaspar-garcia-ganha-premio-internacional-aachen-da-paz/): Benedito Barbosa receberá o prêmio por sua atuação no Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; ele também é advogado na União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) e é coordenador municipal da Central dos Movimentos Populares (CMP)
- [Atraso de projeto do Minha Casa Minha Vida ameaça moradia de 192 famílias em SP](https://gaspargarcia.org.br/atraso-de-projeto-do-minha-casa-minha-vida-ameaca-moradia-de-192-familias-em-sp/)
- [Oitenta e cinco movimentos e entidades assinam Carta Aberta contra a PPP na Cachoeirinha](https://gaspargarcia.org.br/oitenta-e-cinco-movimentos-e-entidades-assinam-carta-aberta-contra-a-ppp-na-cachoeirinha/): Texto publicado originalmente por Labcidade/ FAU-USP Alfredo e Roseli moram na ocupação Imirim, no distrito da Cachoeirinha. Antes moravam na ocupação Mendonça Junior junto com outras 1200 famílias, também na Cachoeirinha, Zona Norte de São Paulo, de onde tiveram que sair sem qualquer tipo de atendimento habitacional em 2013 devido ao risco de explosão da área por contaminação por gás metano. Marta é moradora da ocupação Elza Guimarães, onde foi morar junto com outras famílias por não conseguir arcar com os custos de pagar aluguel, uma situação comum também em outra ocupação na região, a ocupação Parada Pinto, onde vive Mara. Alfredo, Roseli, Marta […]
- [Ambulantes do Jabaquara recebem nova ameaça de remoção em meio à crise](https://gaspargarcia.org.br/ambulantes-do-jabaquara-recebem-nova-ameaca-de-remocao-em-meio-a-crise/): Trabalhadores ambulantes da região do Jabaquara têm sido duramente ameaçados de remoção mesmo durante a crise econômica que assola o país.
- [Atingidos pela PPP: ação civil pública pede a não remoção de famílias das ocupações Elza Guimarães, Imirim e Parada Pinto, na ZN](https://gaspargarcia.org.br/atingidos-pela-ppp-acao-civil-publica-pede-a-nao-remocao-de-familias-das-ocupacoes-elza-guimaraes-imirim-e-parada-pinto-na-zn/): Milhares de pessoas da zona norte de São Paulo seguem ameaçadas de remoção pela PPP Habitacional Casa da Família.
- [Acesso à informação e direito à moradia adequada](https://gaspargarcia.org.br/acesso-a-informacao-e-direito-a-moradia-adequada/): Cartilha sobre moradia feita em parceria com a Artigo 19. Confira.
- [Trabalhadores ambulantes têm vitória contra ameaça de despejo, no Jabaquara](https://gaspargarcia.org.br/trabalhadores-ambulantes-tem-vitoria-contra-ameaca-de-despejo-no-jabaquara-2/): A semana começou em clima de terror para 39 trabalhadores ambulantes que receberam a ameaça de remoção de seus pontos fixos, em meio a pandemia do novo coronavírus e a forte crise econômica que toma todo o país. Isso porque a Prefeitura de São Paulo teria conseguido derrubar uma liminar que impedia a remoção de ambulantes localizados próximo ao terminal de ônibus do Jabaquara desde fevereiro deste ano, em uma ação interposta pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e pela Defensoria Pública, julgada pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Paulo, no processo nº 003425-75.2020.8.26.0053. A partir desta decisão […]
- [Coerção ilegal contra jovens é levada para Ouvidoria de Polícia](https://gaspargarcia.org.br/coercao-ilegal-contra-menores-de-idade-e-levada-para-ouvidoria-de-policia/): Policiais militares abordaram de forma violenta adolescentes na cidade de Guariba, interior de São Paulo, e sem motivos aparentes, decidiram levá-los à delegacia “para averiguação”. A condução coercitiva ocorreu, segundo denúncia de familiares dos adolescentes, na tarde do dia 21 de julho de 2020. No vídeo abaixo, a mãe do rapaz tenta argumentar que ele estava dentro de casa e havia acabado de sair para a rua. É possível ouví-la argumentar com os policiais que o filho é menor de idade. “Isso está errado, ele acabou de sair”, protesta. As imagens mostram a identificação da viatura: I-43219, indicando que os […]
- [“Brasil deve acabar com os despejos durante a crise da Covid-19”, diz especialista da ONU](https://gaspargarcia.org.br/brasil-deve-acabar-com-os-despejos-durante-a-crise-da-covid-19-diz-especialista-da-onu/): Foto: Jorge Ferreira, jornal A Verdade O Relator Especial sobre Moradia Adequada vinculado ao Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU), Balakrishnan Rajagopal, respondeu nesta quinta-feira, 9 de julho, à denúncia assinada por diversas entidades, universidades e movimentos sociais sobre todos os despejos que vêm ocorrendo no Brasil durante a crise de Covid-19, depois que mais de 2.000 famílias foram expulsas de suas casas. Outros milhares correm risco de despejo na cidade e no interior do estado de São Paulo. “O Brasil tem o dever de proteger urgentemente todos, especialmente as comunidades em risco, da ameaça do Covid-19, que afetou mais […]

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- [Campanha pelo Fim da Operação Delegada](https://gaspargarcia.org.br/campanha-pelo-fim-da-operacao-delegada/)
- [Centro de Conflitos Fundiários e Emergências Climáticas](https://gaspargarcia.org.br/centro-de-conflitos-fundiarios-e-emergencias-climaticas/)
- [Carta Compromissos Ambulantes Candidatos 2024](https://gaspargarcia.org.br/carta-compromissos-ambulantes-candidatos-2024/)
- [JOÃO AVELINO: quase 40 famílias estão ameaçadas de despejo](https://gaspargarcia.org.br/joao-avelino-zona-sul/)
- [Projeto Defendendo Direitos](https://gaspargarcia.org.br/projeto-defendendo-direitos/)
- [Projeto Trabalhadores Ambulantes](https://gaspargarcia.org.br/trabalhadores-informais-ambulantes/)
- [Programa Reviravolta](https://gaspargarcia.org.br/programa-reviravolta/)
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- [Quem Foi Gaspar Garcia](https://gaspargarcia.org.br/quem-foi-gaspar-garcia/): <p>Gaspar Garcia Laviana nasceu em 1941 em Les Roces (Langreo-Asturies), Espanha. Estudou filosofia, teologia e sociologia, tornando-se sacerdote na ordem dos Missionários do Sagrado Coração (MSC). Em Madri, trabalhou também como carpinteiro, conforme os ideais de um grupo de padres operários.</p><p>Em 1969, foi para a cidade de San Juan Del Sur, na Nicarágua, durante o regime ditatorial vigente no país. Sua ida se deu com o objetivo de trabalhar nas obras sociais junto à população empobrecida e vulnerável às injustiças e violações da dignidade humana.</p>
- [Missão](https://gaspargarcia.org.br/missao/): <p>Contribuir para a inclusão social de moradores de cortiços, favelas e habitações precárias, pessoas em situação de rua e catadores de materiais recicláveis, visando melhorar suas condições de vida por meio do processo de educação popular, da defesa dos direitos e da intervenção em processos de construção de políticas públicas, prioritariamente na região central de São Paulo. Tudo isso pensando na construção de uma sociedade mais justa e solidária.</p><p> </p>
- [Obrigado pela sua contribuição!](https://gaspargarcia.org.br/obrigado/): <p>O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos agredece sua contribuição.</p>
- [Programas e Projetos](https://gaspargarcia.org.br/programas-e-projetos/): <p>Os trabalhos do <strong>Centro Gaspar Garcia</strong> estão divididos em Programas e Projetos. As atividades dos Programas abrangem um leque de intervenções na realidade, a partir de diferentes Projetos que dialogam entre si. Os Projetos são as intervenções específicas, dentro de um tempo determinado, junto a um determinado segmento social. A execução dos Programas e Projetos é feita por técnicos e equipes interdisciplinares.</p><p>Os trabalhos no Gaspar Garcia dividem-se nas seguintes frentes:</p>
- [Quem Somos](https://gaspargarcia.org.br/quem-somos/): <p>O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos é uma organização ecumênica, não governamental, sem fins lucrativos ou econômicos. Desde 1988 atua junto a pessoas de baixa renda que possuem seus direitos violados, conferindo a esta população o papel de protagonista social.</p>

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