Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista

É preciso qualificar o atendimento imediato da Defensoria Pública aos familiares de vítimas da letalidade do Estado. É urgente a necessidade de se cumprir as recomendações apresentadas nos Relatório I e II sobre o Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na...

Reviravolta da população em situação de rua: um programa de resiliência e transformação

As fortes chuvas que têm causado transtorno em nossa cidade também afetaram a sede do Programa Reviravolta da População em Situação de Rua e demais equipes do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Isto porque, as chuvas, somadas aos problemas com alagamento nas...

Leia carta denúncia contra ameaça de despejo vivida pela Ocupação Dersa

Em dezembro de 2023, quando se aproximava o Natal e o recesso judiciário, a comunidade sem terra (Dersa) foi surpreendida por uma decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que autorizava a reintegração de posse à Ecovias,...

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