Em tempos de violência e miséria, é preciso comemorar vitórias populares que garantam o direito de uma família a permanecer em sua casa. Neste contexto, três ocupações acompanhadas juridicamente por advogados do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos tiveram suas reintegrações de posse suspensas nesta semana. São elas:
Ocupação Jorge Hereda
O despejo da Ocupação Jorge Hereda, localizada na Zona Leste, estava marcado para o dia 27 de setembro, mas foi suspensa após decisão no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, dia 22. A ocupação integra a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP). São 800 famílias que vivem em um terreno que estava abandonado, sem função social. O terreno pertence a uma empresa vinculada a um grande grupo imobiliário, que possui milhares de imóveis e está entre os maiores devedores de IPTU da cidade.
Jardim Leônidas Moreira
A ocupação localizada na Comunidade Jardim Leônidas Moreira fica na Zona Sul de São Paulo. O local é uma área de ZEIS com mais de 1500 famílias e a desocupação em questão previa a remoção de 26 famílias. Numa área adensada como esta, seria desastroso demolir estas casas, já que muito mais famílias seriam atingidas. Mas a decisão foi revertida na 7° Vara Cível do Fórum de Santo Amaro. A remoção ocorreria em 29 de setembro, mas foi suspensa também nesta quarta-feira, dia 22.
Casarão da Diogo Vaz
Localizada no Cambuci, centro de São Paulo, o Casarão da Diogo Vaz abriga mais de 50 pessoas. Sua reintegração parecia iminente, mas foi suspensa após decisão no Supremo Tribunal Federal divulgada na quarta-feira, dia 22.
As três ocupações são acompanhadas pelo Programa Moradia Digna,do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos que faz a atuação jurídica para defesa do direito à moradia às famílias moradoras de cortiços, favelas e ocupações que estejam em ameaça de despejo, reintegração de posse e outras formas de remoções forçadas. Moradia Digna possui convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Vale destacar que a luta não termina neste momento; é preciso, ainda, dar continuidade às mobilizações populares pedindo a suspensão definitiva do despejo e a moradia definitiva das famílias.
Despejo Zero
O Centro Gaspar Garcia faz parte da Campanha Despejo Zero, uma ação nacional que visa a suspensão de qualquer atividade ou violação de direitos que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades.
