O Estado brasileiro, através dos poderes executivo e judiciário, está penalizando uma refugiada injustamente em um episódio de racismo e xenofobia estruturais; o ato em apoio a Falilatou será transmitido pelo facebook e youtube.
Nesta quarta-feira, 30 de junho, às 19h, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos transmitirá um ato em apoio a Falilatou Estelle Sarouna, refugiada do Togo, residente em São Paulo, que foi presa na Operação Anteros em dezembro de 2020. Recentemente, a Justiça decidiu pela revogação da prisão preventiva da imigrante. Porém, diversos movimentos sociais têm se articulado para manter a campanha “Liberdade para Falilatou”, que visa dar visibilidade ao caso, reparar essa injustiça e provar sua inocência. Além disso, a campanha também busca arrecadar dinheiro para que seu filho possa vir ao Brasil, além de apoiar Falilatou, já que suas contas bancárias estão bloqueadas, impedindo que ela retorne ao trabalho.
A live será veiculada pelo Facebook e Youtube e já conta com mais de 30 mulheres que manifestarão seu apoio a Falilatou, além de trazer o contexto de sua prisão e o andamento da campanha por sua liberdade. Além do Centro Gaspar Garcia, a atividade conta com o apoio do Fórum das Trabalhadoras e Trabalhadores Ambulantes da Cidade de São Paulo e parceria do Fórum Internacional Fronteiras Cruzadas – Fontié ki Kwaze.
Na época, Falilatou, que é trabalhadora ambulante no Brás, foi detida sob a acusação de fraude contra o sistema financeiro, em que várias contas bancárias teriam sido abertas em seu nome. No entanto, a refugiada é anágrafa (pertence a uma cultura africana que não faz uso da escrita como nos modelos ocidentais), e por isso não poderia ter assinado em letra cursiva os documentos exigidos para a abertura dessas contas. Além da ausência de provas, ela foi presa sem antecedentes criminais, não teve direito à intérprete ao longo do processo e o Consulado do Togo também não foi notificado no momento da prisão.
O manifesto em apoio à refugiada conta com quase 2 mil assinaturas, incluindo representantes do poder público, movimentos sociais, entidades e sociedade civil.
Na live desta quarta-feira, quase 30 mulheres já confirmaram presença, entre elas a socióloga Vera Telles (USP), Luciana Itikawa (FMU – Wiego), Graça Xavier (União Nacional por Moradia Popular e Rede Mulher e Hábitat – América Latina e Caribe), Regina Santos (Movimento Negro Unificado), Cheila Olalla (Condepe), Giuvânia SOBRENOME (MTST, Diana Soliz (Sindicato das Domésticas do Municipio de Sao Paulo), Railda Alves (Amparar), Gabrielle Nascimento (Frente Estadual pelo Desencarceramento de São Paulo), Hortense Mbuyi (Conselho Municipal dos Imigrantes e Espaço Wema), Nduduzo Siba – artista e ativista pelo direito das mulheres migrantes egressas, a deputada estadual Erica Malunguinho, e as vereadoras Juliana Cardoso (PT), Érika Hilton, Luana Alves, Paula Nunes (Bancada feminista) e Eliane Mineiro (estas últimas todas do PSOL). Também estarão presentes as trabalhadoras ambulantes Kelly Cristina Makauskas, Antônia Moreira e Margarina Ramos.
Entenda o caso
Ao chegar em casa após o expediente, Falilatou Estelle Sarouna percebeu que a quitinete em que morava havia sido invadida. Sem entender o que havia acontecido, a togolesa foi à delegacia para registrar um boletim de ocorrência, mas acabou presa sob acusação de fraude contra o sistema financeiro no âmbito da operação Anteros, .
Falilatou saiu de seu país de origem em busca de emprego para custear os estudos do filho, um adolescente de 12 anos que ainda vive no Togo. Ela trabalhava como vendedora ambulante no bairro do Brás, em São Paulo, até ter sua prisão decretada. Sem o dinheiro enviado pela mãe, a interrupção dos estudos da criança foi inevitável.
A vendedora ambulante que trabalhava sob sol e chuva, das 10h às 19h, foi vítima de um golpe em que várias contas bancárias foram abertas em seu nome. Por ser anágrafa, não poderia ter assinado em letra cursiva os documentos exigidos para a abertura dessas contas. No entanto, foi presa mesmo assim, tendo uma série de direitos violados, como a notificação do Consulado do Togo no momento da prisão, conforme determina a Lei nº 13.445/2017.
Como apoiar a campanha
Para se somar nessa luta, é possível apoiar a arrecadação financeira utilizada para envio de sustento para o filho de Falilatou. A família está responsável pela arrecadação e é possível receber qualquer quantia. Você pode fazer a transferência pela chave PIX: imeldadjadjou@gmail.com (na transferência, indicar que o apoio é para filho de Falilatou).
