O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos abre edital para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços no projeto “Centro de Referência de Conflitos Fundiários em Tempos de Emergências Climáticas”, em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme o Termo de Fomento SNDH nº 964846/2024.

O projeto tem como objetivo constituir e fortalecer um centro de referência em direitos humanos para favelas, ocupações e cortiços em situação de conflito fundiário, especialmente aqueles afetados pela crise ambiental. 

O foco é apoiar a organização dessas comunidades, elaboração de medidas de mitigação de riscos, regularização fundiária e enfrentamento das ameaças e violências vividas, por meio de estratégias de incidência política e atividades formativas com equipe interdisciplinar. 

O edital reforça o compromisso do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos na promoção e defesa dos direitos humanos em contextos de vulnerabilidade socioambiental, buscando fortalecer comunidades populares diante dos desafios climáticos e fundiários atuais.

São abertas chamadas para três tipos de consultorias:

1. Consultoria em Risco Geológico-Geotécnico
   Busca profissionais com experiência comprovada em gestão de riscos geológicos e geotécnicos para ministrar formação presencial de até 6 horas para equipe técnica, parceiros e lideranças territoriais. Inclui atividade de campo em território acompanhado pelo projeto. O pagamento é de R$ 2.623,43. Leia o Edital aqui.

2. Consultoria em Práticas de Promoção Agroecológica
   Voltada para empresas que realizem oficinas educativas e treinamentos em práticas agroecológicas para moradores das ocupações acompanhadas. Os cursos abordam fundamentos da agroecologia, manejo da terra, gestão de resíduos e recursos hídricos, com cinco encontros teórico-práticos ao longo de três meses. O valor é R$ 7.870,29. Leia o Edital aqui.

3. Consultoria para Manuseio de Veículo Aéreo Não Tripulado (Drone)
   Para empresas que promovam treinamento básico de voos de drones para obtenção de fotos oblíquas em territórios populares. O treinamento teórico-prático deve ocorrer em até dois dias, incluindo suporte técnico para cadastro do equipamento e técnicos nas plataformas necessárias, com pagamento de R$ 2.623,43.  Leia o Edital aqui.

Como participar?

As candidaturas para todas as consultorias devem ser enviadas até 19 de novembro de 2025 para o email centro.referencia.ggdh@gmail.com, com documentos como carta de apresentação, currículo e comprovação de experiência. 

Resultado

A seleção será feita por análise dos documentos, com resultado divulgado até 21 de novembro. A execução das atividades está prevista para ocorrer no espaço do Centro Gaspar Garcia.