O objetivo geral do projeto é combater o racismo ambiental e garantir a redução de riscos para famílias que vivem em ocupações no Estado de São Paulo

Diante do agravamento da crise ambiental e o impacto causado especialmente nas populações empobrecidas e vulneráveis, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos passará a contar dentro da sua estrutura com o Centro de Referência de Conflitos Fundiários em Tempos de Emergências Climáticas. O projeto é fruto do Termo de Fomento SNDH nº 964846/2024, e construído a partir de recursos vindos de emenda parlamentar da deputada federal Érika Hilton, do PSOL, em parceria com o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania. [Acesse o Termo de Fomento aqui]

O primeiro passo do projeto é selecionar ocupações em São Paulo que estejam em áreas de risco ou que tenham outras questões ligadas à crise climática como empecilhos para a regularização fundiária. Essas ocupações receberão apoio técnico de uma equipe multidisciplinar capacitada pelo Centro de Referência. 

O objetivo geral do programa é combater o racismo ambiental e garantir a redução de riscos, construindo alternativas habitacionais e a permanência da população moradora de ocupações no Estado de São Paulo.

Moradia digna para cuidar e proteger 

A cidade de São Paulo possui 209.386 domicílios em áreas de risco, segundo dados do IBGE e do CEMADEN, e, em todo o estado, são mais de 455 mil áreas de risco. Na capital estamos falando em 674 mil pessoas (6% da população em 2010) afetadas quando expostas a enxurradas, inundações e outros riscos, como o tecnológico, associado a infraestruturas perigosas (barragens e linhas de transmissão de energia elétrica). 

As pessoas mais afetadas são os idosos, as crianças, as famílias de baixa renda, as mulheres e a população negra.

São famílias historicamente excluídas em São Paulo, mas que com a crise ambiental e instabilidade climática, estão duramente expostas a riscos. Por outro lado, não vemos nas políticas públicas já estabelecidas respostas capazes de fazer frente ao problema. 

O descompasso entre eventos climáticos extremos, como os recentes temporais em São Paulo, que causam deslizamentos, enchentes e até vítimas fatais, e a capacidade das cidades de protegerem a população desses eventos, é motivo de preocupação. Essa situação  exige o envolvimento de todos os setores responsáveis que atuam pela proteção dos Direitos Humanos.  

Até o fim do projeto serão atendidas 20 ocupações, iniciando pela cidade de São Paulo e ampliando conforme a consolidação dos trabalhos. Até o fim do projeto participarão e serão atendidas ao menos 200 famílias.