No dia 30 de junho ocorreu o “II Seminário – População em Situação de Rua e Políticas Públicas” na cidade de Franca. O evento, organizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura de Franca, debateu sobre os direitos e a políticas públicas destinadas à população em situação de rua.
O urbanista e secretário executivo do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Luiz Kohara, foi um dos expositores juntamente com o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a Secretaria de Ação Social e pessoas que estavam em situação de rua e acessaram Projeto Moradia Primeiro. Participaram do evento técnicos e gestores de órgãos públicos, população em situação de rua e pessoas de entidades sociais da cidade de Franca e de várias cidades da região.
O principal foco do evento foi conhecer o projeto Moradia Primeiro, desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social de Franca, que já acolhe 90 pessoas ou casais que estavam em situação de rua, por meio do pagamento de alugueis a moradias alugadas pelos beneficiários, por tempo indeterminado. O Projeto conta com acompanhamento regular dos serviços socioeducativos.
As apresentações das pessoas que acessaram as moradias e as falas dos técnicos que realização o acompanhamento demonstraram que a partir do acesso à moradia houve a reconstrução dos vínculos familiares, regularidade no trabalho, tratamento da saúde, redução de uso de drogas e perspectivas de projeto de vida na busca da autonomia.
A conclusão sobre a experiência do projeto Moradia Primeiro em Franca é que a moradia digna é a base estruturante para a inserção social e acesso a outros direitos fundamentais e é a forma de superar as violações sistemáticas dos direitos da população em situação de rua.
