O aumento das violações de direitos humanos no país tem impactado diretamente a vida de quem defende populações mais vulneráveis e atua para concretizar a justiça social. Neste contexto, na última semana, foi lançado em São Paulo o Dossiê Vidas em Luta: Criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil. A elaboração foi articulada pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos com participação de diversos movimentos e entidades e traz uma sistematização das violações de direitos ocorridas entre 2018 e 2020.
O dossiê é composto por 10 capítulos, que trazem tanto o contexto nacional como violações específicas. “É um dossiê sobre as estratégias violentas de silenciamento de pessoas que se levantam contras as opressões e que, portanto, incomodam”, comenta Milena Argenta, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria.
A publicação também faz uma leitura sobre as causas estruturais que resultam numa violência ainda mais intensa contra defensoras mulheres, população negra, LGBTQI, povos tradicionais e ativistas ambientais. “Pessoas que desafiam as estruturas de poder e dominação da nossa sociedade, como o capitalismo, o patriarcado e o racismo”, complementa Milena.
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Liberdade de expressão
Entre as violações mencionadas no dossiê, Thiago Firbida, do Artigo 19, destaca, a censura contra comunicadores – jornalistas, blogueiros, midiativistas, comunicadores populares e comunitários, entre outros. “Entre os exemplos temos a perseguição cotidiana que impede coberturas, envolve agressões, quebra de equipamentos, ser forçado a mostrar o celular para a polícia, entre outras situações que estão presentes no Brasil há muitos anos, mas que temos percebido que, desde que o governo de Jair Bolsonaro assumiu o poder, isso se intensificou e aumentou qualitativamente, ou seja, podemos dizer que, hoje, há uma política de Estado que procura aumentar a hostilidade contra comunicadores brasileiros”, afirma.
Thiago também reforça a importância da liberdade de expressão não só como um texto na constituição, mas na prática cotidiana. “A liberdade de expressão é um direito instrumental das pessoas, que serve como ferramenta de luta por outros direitos, como o direito à moradia, à saúde e à educação. E neste sentido, o direito à liberdade de expressão está muito conectado a outros direitos, como o de livre associação, reunião, protesto e, até mesmo, direito à privacidade”.
Segurança
Sobre a militarização e a violência urbana, Damazio Gomes, do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, reforça o enfraquecimento do compromisso do atual governo com as lutas sociais e com a proteção de defensores e defensoras no país. Para ele, se faz necessário um trabalho de fomentar redes de proteção, locais e nacionais, além da criação de espaços de diálogo para dar voz a quem sofre essas violências.
Ele fala, ainda, sobre as violências cometidas pela a polícia brasileira. “Embora a gente tenha uma Constituição Federal muito avançada e, inclusive, elogiada, temos também uma polícia muito violenta, que ainda carrega fortes resquícios da Ditadura Militar. Isso resulta em uma polícia despreparada, que vem para atender uma classe social branca e burguesa, a fim de fazer o controle da sociedade e que, ao mesmo tempo que é muito letal contra o povo preto, pardo e pobre deste país. E o policial também é vítima desse sistema, já que o policial ‘praça’ é pobre, não é da elite”, salienta.
LIVE: Dossiê Vidas em Luta
Assista a live de lançamento do Dossiê Vidas em Luta: Criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil, com participação de Milena Argenta, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Damazio Gomes, do Centro de Direitos Humanos do Sapopemba, Thiago Firbida, do Artigo 19, e mediação de Juliana Avanci , do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Acesse aqui.
