Subprefeitura Do Jabaquara Marca Despejos Para O Dia 26 De Fevereiro De 2021 – Assine o Manifesto

Desde 2019, a Subprefeitura do Jabaquara tenta remover cerca de 40 ambulantes na região do Metrô Jabaquara e Conceição, os ambulantes sofreram cassação arbitrária por parte da gestão Kassab, ainda nos anos de 2011 e 2012.

Para evitar a remoção de mais 4 mil ambulantes permissionários a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, acionaram a prefeitura de São Paulo, uma decisão liminar que impediu a remoção dos ambulantes cassados em 2012. A partir desta decisão a prefeitura permitiu os ambulantes na rua sem nunca regularizar a situação dos ambulantes cassados no ano de 2011.

Em agosto de 2019 a Subprefeitura do Jabaquara realizou um cadastro dos ambulantes na região e partir daí decidiu remover dos bolsões na região os ambulantes cassados em 2011. Os ambulantes desesperados com a ameaça de cassação conseguiram uma autorização de trabalho no Programa “Tô legal”, e conseguiram uma outra decisão judicial adiando a remoção, mas tiveram a permissão revogada pela prefeitura.

Em meio a denúncias e ameaças sofridas, os ambulantes têm sido vítimas, em meio a pandemia, de umas das maiores arbitrariedades que se tem história na cidade, considerando que há na cidade centenas de ambulantes em condições semelhantes, apenas a subprefeitura do Jabaquara decidiu remover os ambulantes que há mais de 30/40 anos trabalham na região.

Alega a subprefeitura que houve decisão da CPA, no entanto a CPA tem apenas 1 entidade que defende os ambulantes as outras atendem o que diz a subprefeitura, não existe equilíbrio de forças na CPA.

O Subprefeito pede que apresentemos uma proposta para evitar a remoção, mas já foram realizadas dezenas de reuniões com dezenas de propostas e tentativas de mediação, mas nenhuma solução é aceita.

O subprefeito pediu que articulássemos um grupo de mediação na Câmara Municipal, este grupo foi articulado junto à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal e mesmo assim as propostas deste grupo para solucionar o conflito com os ambulantes do Jabaquara, têm sem sido ignoradas.

A permissão de uso é decisão exclusiva dos subprefeitos bastava uma decisão para regularizar a situação os ambulantes que já disseram que farão tudo que a subprefeitura determinar para regularizar sua situação.

Em meio ao caos social e desemprego vivemos na cidade a subprefeitura marcou para o dia 26 de fevereiro a remoção dos ambulantes do Jabaquara.

Pedimos socorro e apoio, para não sermos removidos. As Primeiras remoções dos ambulantes do bolsão Pão de Açúcar atingem 13 barracas de ambulantes.

Pedimos apoio e solidariedade!

São Paulo, 11 de Fevereiro de 2021.

Comissão dos Ambulantes do Jabaquara – Fórum dos Ambulantes de São Paulo

Veja todos que assinaram este manifesto até o momento: