Trabalhadores ambulantes da região do Jabaquara têm sido duramente ameaçados de remoção mesmo durante a crise econômica que assola o país. A ameaça envolve pelo menos 39 ambulantes, mas 13 deles podem ser retirados já no início do mês de novembro. Eles ficam localizados no Bolsão Jabaquara, conhecido como gradil Pão de Açúcar.
Na última quinta-feira, dia 22, advogados do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e uma representante dos trabalhadores ambulantes do Jabaquara, Nayara Ramos, estiveram com o subprefeito Heitor Sertão e seus assessores, pedindo a suspensão da remoção e a constituição de comissão de negociação envolvendo a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura, a Câmara Municipal e os próprios trabalhadores ambulantes.
Entenda o caso
Em julho deste ano, a Prefeitura de São Paulo teria conseguido derrubar uma liminar que impedia a remoção de ambulantes localizados próximo ao terminal de ônibus do Jabaquara desde fevereiro deste ano, em uma ação interposta pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e pela Defensoria Pública, julgada pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Paulo, no processo nº 003425-75.2020.8.26.0053. Deste então, o Centro Gaspar Garcia e representantes dos trabalhadores ambulantes vem tentando diálogo, para que os trabalhadores não sejam removidos no auge da crise sanitária e econômica.
Agora, em nova avançada contra os trabalhadores, uma ata da reunião da Comissão Permanente de Ambulantes (CPA) do mês de setembro deu 60 dias como prazo de remoção. Mas, como a ata ainda não foi publicada, O Centro Gaspar Garcia pede que, ao menos, o prazo seja contado a partir de sua publicação, e não da reunião da CPA.
Para reforçar a gravidade e pedir a mediação do conflito, uma carta foi endereçada pelo Centro Gaspar Garcia e Defensoria Pública do Estado de São Paulo para Vinicius Duque, coordenador de Políticas para Imigrantes e Trabalho Decente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania SP/SP, pedindo que ajude a evitar remoção durante a pandemia.
Ambulantes e Covid-19
Ambulantes de toda São Paulo têm sido ignorados do plano municipal de enfrentamento à Covid-19 desde o início da pandemia e durante perseguidos. Ainda em março, a gestão municipal começou a retirá-los das ruas, como uma das medidas para prevenir a transmissão do novo coronavírus. O prefeito Bruno Covas anunciou que a retirada, assim como a fiscalização, seria feita por agentes das subprefeituras de cada região em parceria com a Guarda-Civil Metropolitana (GCM).
Mas, mesmo sob estado de calamidade que deveria ter fechado todo o comércio da cidade para conter a disseminação do vírus, grande parte dos ambulantes tiveram que seguir trabalhando por falta de suporte para sua situação. Para agravar a situação, sem apoio emergencial e sem recursos para complementar sua renda, os ambulantes encontraram forte violência policial e de alguns dos agentes municipais, que não raras vezes abordam os trabalhadores exigindo contribuições irregulares para manter as barracas. Esse é um processo contínuo de opressão, intensificado entre os anos de 2011 e 2012, quando a Prefeitura de São Paulo praticou ações sistemáticas de perseguição e revogação irregular das permissões de trabalho.
