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Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensa reintegração de posse da Ocupação Jorge Hereda  em obediência ao Supremo Tribunal Federal

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by Victor Amatucci | 04/09/2024 | Notícias

Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu um recurso do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e determinou a aplicação definitiva da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na reclamação nº 66502, suspendendo a reintegração de posse da...
Etapa esportiva do Festival Urbano se encerra com sucesso; começa agora a fase cultural

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by Victor Amatucci | 01/08/2024 | Notícias

O Festival Urbano de Esporte e Cultura – uma ação do Projeto Defendendo Direitos, realizado pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos em parceria com a Fundação Ford -, promovido em colaboração por organizações sociais, movimentos de moradia, instituições...
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by Victor Amatucci | 22/07/2024 | Notícias

O Programa Reviravolta da População em Situação de Rua realiza atividades de separação, preparo e venda de materiais recicláveis. Ao mesmo tempo, busca contribuir para a inserção social, organização da vida pessoal e acesso a políticas públicas de inclusão de pessoas...
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by Victor Amatucci | 06/05/2024 | Notícias

É preciso qualificar o atendimento imediato da Defensoria Pública aos familiares de vítimas da letalidade do Estado. É urgente a necessidade de se cumprir as recomendações apresentadas nos Relatório I e II sobre o Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na...
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by Victor Amatucci | 26/01/2024 | Notícias

As fortes chuvas que têm causado transtorno em nossa cidade também afetaram a sede do Programa Reviravolta da População em Situação de Rua e demais equipes do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Isto porque, as chuvas, somadas aos problemas com alagamento nas...
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by Victor Amatucci | 16/01/2024 | Notícias

Em dezembro de 2023, quando se aproximava o Natal e o recesso judiciário, a comunidade sem terra (Dersa) foi surpreendida por uma decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que autorizava a reintegração de posse à Ecovias,...
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