O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos esteve em Recife (PE) nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2024 para participar do encontro “Como Evitar a Porta de Entrada para as Ruas e Favorecer a Saída pela Moradia”. O evento foi promovido pelo Projeto PopRuaJud e Moradia Adequada, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reuniu magistrados, servidores, movimentos populares e organizações da sociedade civil.
Representado por Juliana Avanci e Luiz Kohara, o Centro Gaspar Garcia acompanhou o encontro que teve como objetivo fortalecer a implementação da Resolução CNJ n° 425/2021, que estabelece a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Na ocasião, a moradia adequada foi discutida como elemento central para superar a situação de rua e enfrentar as violações de direitos vividas por essa população.
Entre as atividades, além dos debates, os participantes também puderam conhecer ocupações organizadas por movimentos de moradia no centro de Recife. Nas ocupações, localizadas em prédios abandonados há anos sob propriedade de órgãos públicos como INSS e IBGE, puderam observar as condições de vulnerabilidade das famílias que ocupam esses espaços como forma de evitar a rua. Também conheceram a organização interna dessas comunidades, que buscam cuidar dos prédios, tornando os locais mais salubres e adequados para moradia enquanto não há regularização.
Com foco nos conflitos fundiários, despejos forçados e o papel da moradia como base para a inclusão social, ambos trouxeram contribuições importantes do contexto paulistano, onde o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos atua na defesa dos direitos das famílias vulneráveis.
O evento também incluiu discussões sobre regularização fundiária, saúde mental, violência de gênero e despejos. As oficinas foram voltadas à construção de um protocolo para implementar a Resolução CNJ n° 425/21, buscando soluções práticas para garantir moradia digna à população em situação de rua.
O Projeto PopRuaJud deve lançar, em breve, um plano geral com as diretrizes discutidas no encontro, consolidando mais um passo na luta pela moradia digna e inclusão social.
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