Brasília (DF), 10/10/2023, O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Sílvio Almeida, dá posse aos novos integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), no auditório do ministério. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Sílvio Almeida, realizou a posse dos 22 integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), um marco importante na busca por soluções para uma realidade complexa e desafiadora. O exercício dos conselheiros eleitos será até 2025, e entre os membros está Luciana Ribas e Sheila Marcolino, ambas representantes do Fórum da Cidade de São Paulo em Defesa da População em Situação de Rua. Sheila tmabém é do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.

Criado em 2009, o Ciamp-Rua teve sua origem com o objetivo de acompanhar, monitorar e propor políticas públicas para a população em situação de rua. Inicialmente composto por 16 membros, a metade representando o governo e a outra metade oriunda de entidades da sociedade civil, o colegiado agora foi retomado e ampliado, com maior participação de pessoas que já vivenciaram situações de rua em suas vidas.

A relação paritária entre governo e sociedade civil foi mantida, mas com essa retomada, uma assembleia nacional decidiu pela expansão para 22 integrantes. Entre os membros recém-eleitos, seis representam movimentos sociais e cinco provêm de organizações da sociedade civil. Na nova composição, foram introduzidos critérios de paridade étnico racial e de gênero, enfatizando a diversidade e protagonismo da população em situação de rua na coordenação do Ciamp-Rua. Adicionalmente, outros 11 integrantes do comitê são designados para representar ministérios e órgãos do governo, reforçando a abordagem interinstitucional. Anderson Lopes Miranda será o coordenador geral do Ciamp.

Censo 2022

A população em situação de rua no Brasil não está contemplada no Censo de 2022, o que torna a estimativa do seu número um desafio. De acordo com o levantamento “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (2012-2022)” realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), essa população ultrapassou 281,4 mil pessoas em 2002, representando um aumento de 211% em relação à contagem de 90,4 mil pessoas em 2012. Os números ilustram a importância da atuação conjunta do Ciamp-Rua e seus membros na busca por soluções e políticas públicas voltadas para essa parcela vulnerável da sociedade brasileira. O trabalho desse comitê é fundamental para melhorar a qualidade de vida e garantir os direitos da população em situação de rua no país.

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