Pesquisadores do Observatório das Remoções, incluindo o advogado do Gaspar Garcia, Benedito Barbosa, publicaram recentemente um artigo no site do LabCidade, da USP, sobre o fim a ADPF 828, que vigorou até 31 de outubro deste ano e impediu – mas não totalmente – as remoções forçadas no país.
Em contrapartida, o STF editou algumas medidas de transição, incluindo audiências de mediação e inspeções judiciais nas ocupações. Mas o que se vê, pouco mais de um mês do fim da ADPF, é o descumprimento sistemático dessas medidas.
