Na última terça-feira, 13 de dezembro, advogados do Centro Gaspar Gaspar de Direitos Humanos reuniram-se com o subprefeito da Sé, Marcelo Salles, e sua equipe para tratar de assuntos referentes ao comércio ambulante na região central de São Paulo. A pauta foi propositiva e buscou o aperfeiçoamento e a melhoria na gestão do comércio ambulante na região da Sé.

Dentre os temas, falou-se sobre a Comissão Permanente dos Ambulantes na Subprefeitura Sé; o Subprefeito se comprometeu em implementar a comissão em 2023.

Também foi discutida a criação de mecanismos de divulgação e comunicação no site da subprefeitura para transparência e orientações em relação ao comércio de rua, para além do Diário Oficial.

O grupo debateu, ainda, a realização de treinamento piloto para permissionários em relação aos procedimentos, direitos e obrigações no comércio de rua.

O Subprefeito da Sé informou que vem realizando, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, treinamentos para trabalhadores terceirizados e servidores da Subprefeitura que atuam na fiscalização do comércio de rua. Segundo ele, será importante unir esforços com o Centro Gaspar Garcia nesses processos de treinamento e formação. Ele se comprometeu, ainda, em fazer uma visita ao CGGDH no início de 2023. 

Levantamento de dados sobre ambulantes

O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos informou sobre as tratativas em curso para colaborar com a realização de uma pesquisa sobre o comércio ambulante,que vem sendo elaborada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos junto ao Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a fim de obter dados estimados e atualizados sobre os trabalhadores e trabalhadoras ambulantes, com ou sem permissão para o comércio de rua.

Comércio de rua

O Subprefeito disse que tem buscado o diálogo com as associações locais e informou sobre a decisão de autorizar o comércio de rua aos finais de semana neste período de final de ano, conforme solicitado pelo Sinpesp. Comentou, ainda, sobre a negociação sobre o remanejamento temporário dos ambulantes por causa do incêndio do Edifício da Rua Comendador Abdo Schahin, no mês de julho deste ano.

Também foi tratada a situação dos ambulantes que estão no “centro novo”, em relação ao remanejamento, sendo que por hora não é possível qualquer mudança para o “centro antigo” por falta de espaço.

Cartilha para trabalhadores ambulantes

O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos lançará, em fevereiro de 2023, uma cartilha com “Orientações para casos de violência contra trabalhadoras e trabalhadores ambulantes“. O Subprefeito da Sé foi convidado para o lançamento da cartilha. Em breve, o CGGDH compartilhará em seu site e redes mais informações sobre o lançamento da cartilha, para todos que quiserem acompanhar.