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Ausência de políticas públicas efetivas para população de rua

Ausência de políticas públicas efetivas para população de rua

Por Luiz Kohara e Maria Antonieta da Costa Vieira PUBLICADO EM LE DIPLOMATIQUE BRASIL A pandemia do coronavírus expôs de forma abrupta as faces cruéis da extrema desigualdade social, econômica e urbana. Em países como o Brasil, em que as desigualdades são gritantes,...

A gestão do terceiro setor e suas funcionalidades

Leia o artigo do Centro Gaspar Garcia no eBook “A Gestão do Terceiro Setor e suas Funcionalidades”, lançado pela Fundação Salvador Arena. O texto escrito por Vivian Lima da Silva e Renê Ivo Gonçalves se encontra na página 71 do livro. Confira.

Novos parâmetros para a regularização fundiária urbana e rural

“Novos parâmetros para a regularização fundiária urbana e rural: A Lei nº 13.465/17 e suas PerverCidades”:Apresentação elaborada pela advogada urbanista Rosane Tierno para o seminário “Novos parâmetros para a regularização fundiária urbana e rural” do dia 10 de...

JUSDH: olhares críticos sobre o judiciário em 2015

“Ocupação Douglas Rodrigues (SP): quando a interpretação desconsidera a norma”: Artigo escrito pelos advogados do Centro Gaspar Garcia, Juliana Avanci e Benedito Roberto Barbosa, que compõe o livro elaborado pela Articulação Justiça e Direitos Humanos....

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As mulheres nos movimentos sociais de moradia – a cidade sob uma perspectiva de gênero

O presente trabalho propõe-se a analisar questões relacionadas à presença de mulheres organizando, participando e liderando movimentos sociais populares que reivindicam moradia.

Verifica-se que tal presença é acentuada nessas formas de organização e, diante deste fato, serão levantadas hipóteses de fatores que influenciem essa participação.

O principal fator a ser considerado são as relações sociais provenientes da divisão sexual do trabalho, cuja reprodução reserva socialmente às mulheres o espaço privado – ou seja, o espaço do lar – a partir da imposição do trabalho doméstico e de cuidados ao sexo feminino.

Também será apontado como a participação das mulheres nos movimentos populares contribui para seu empoderamento e de que maneira isso pode refletir no planejamento de políticas públicas voltadas às mulheres.

Da proposta democrática ao enfrentamento concreto: estudo de caso sobre dois conselhos municipais de políticas públicas na cidade de são paulo

O presente artigo se propõe a analisar a dinâmica de funcionamento de dois conselhos gestores de políticas públicas da cidade de São Paulo: o Conselho Municipal de Habitação (CMH) e o Conselho de Monitoramento da Política de Direitos das Pessoas em Situação de Rua (Conselho de Monitoramento). A análise considera, entre outras questões, a criação desses espaços, seu desenho institucional, a participação de seus membros, a capacidade de deliberação e definição de recursos para políticas públicas, as disputas, os desafios e os avanços dos espaços de participação social e seus efeitos sobre as políticas públicas. Para isso, o trabalho priorizará as últimas gestões de ambos os conselhos (2009-2012), no entanto se estenderá a gestões anteriores e traçará perspectivas para a próxima gestão que se inicia no ano de 2013.

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