O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos participou, na última semana, de uma reunião com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com a finalidade de colher contribuições da sociedade civil para discutir o combate à criminalização dos movimentos sociais, em especial dos que atuam com a luta por moradia e acesso à terra.
A reunião foi liderada pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NEHABURB), representado por Allan Ramalho Ferreira. Foram convidados usuários e usuárias de seu serviço de assistência jurídica, lideranças de movimentos e coletivos sociais, advogados/as populares, professores/as e pesquisadores/as, e outros interessados.
Para Benedito Barbosa, advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e da União dos Movimentos de Moradia (UMM-SP), e coordenador da Central dos Movimentos Populares (CMP), encontros se fazem urgente, uma vez que os anos de 2019 e 2020 foram marcados pelo processo de criminalização dos movimentos sociais.
“Houve uma série de prisões do movimento popular. Muitas lideranças foram processadas. Há, ainda, casos de criminalização de advogados populares e de lideranças populares, além de forte pressão contra as associações de moradores. E neste contexto, é fundamental a organização dos movimentos e o diálogo para pensar alternativas para uma articulação junto com o Núcleo de Direitos Humanos, em defesa da democracia e da legitimidade de todos que atuam a favor de direitos essenciais para todo ser humano”, comentou Benedito.
Entre os encaminhamentos, falou-se sobre novas reuniões para a continuidade da reflexão sobre o tema e uma agenda para discutir as violências, bem como eventos públicos que abordem mais formação para a sociedade civil quanto a seus direitos e mobilizem a população em defesa dos movimentos.
Para Ivanete Araújo, integrante do Movimento de Moradia na Luta por Justiça, a perseguição aos movimentos está relacionada à ampliação dos mesmos. Ela acredita que a consciência social por meio das lutas de cada movimento vem crescendo e diversos ataques tem assustado as lideranças e defensores de Direitos Humanos.
“Precisamos ampliar os grupos de trabalho e de base na defesa de todos os direitos violados, seja da moradia ou o direito de comer com dignidade, direitos das crianças e do adolescente, de segurança pública, e outros. Quando o direito dorme, as lutas sociais devem acordá-lo”, comentou Ivaneti.
Participaram da reunião, aproximadamente, 20 pessoas, integrantes do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, União dos Movimentos de Moradia (UMM-SP), Central dos Movimentos Populares (CMP), Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), Frente de Luta por Moradia (FLM), Movimento de Moradia na Luta por Justiça (MMLJ), Unicab (União Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadores Ambulantes, Camelôs e Feirantes do Brasil), Fórum dos Ambulantes de São Paulo, MST (Regional de Ribeirão Preto); Associação de Favelas de São José dos Campos; Ocupação Futuro Melhor; Frente de Luta pelo Direito à Cidade de Jacareí; Observatório de Remoções/ LABCIDADE – FAUUSP. Havia também advogados populares e arquitetos e urbanistas de São Paulo, membros do Condepe e do movimento da luta antimanicomial.
