No último fim de semana, ocorreu o “Encontro de Defensores/as de Direitos Humanos: Fortalecendo as lutas contra as violências em territórios urbanos” com 70 participantes em São Paulo, promovido pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. O evento, que ocorreu no dia 24 de junho no Sepac Paulinas, contou com a presença de representantes de entidades e movimentos engajados na defesa dos direitos na cidade de São Paulo.
Análise histórica e estrutural das violências
Durante a manhã, a socióloga Jacqueline Sinhoretto, doutora em sociologia pela USP e coordenadora do Grupo de Estudos sobre a Violência e Administração de Conflitos (GEVAC) da UFSCar, apresentou uma análise histórica e estrutural das violências. Ela discutiu o contexto histórico da formação da segurança pública no país e falou sobre o processo de centralização e controle da Polícia Militar ao longo dos anos.
“O Massacre do Carandiru, em 1992, é um dos episódios que evidenciam o aumento da letalidade policial, gerando mobilizações da sociedade civil e coletivos organizados e alternativas de reforma e segurança da justiça criminal. Porém, o resultado das movimentações não desencadeou a redução da violência policial, mas sim a construção de novos presídios; foram mais de cem em uma década”, enfatizou Jacqueline.
Políticas públicas e enfrentamento da violência
Em seguida, Tamires Sampaio, coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) do Governo Federal, abordou conjunturas da violência e estratégias de enfrentamento por meio de políticas públicas já implementadas ou em processo de elaboração.
“A segurança pública deve envolver um conjunto de políticas sociais. Ou seja, não há como pensar em segurança sem lembrar a retomada do Brasil ao Mapa da Fome. Ainda, em territórios onde há moradias pelo Minha Casa Minha Vida, políticas de saúde, educação e lazer também são fundamentais. É necessário uma transversalidade na construção de políticas de segurança pública”, afirmou.
Tamires também enfatizou a necessidade de construir políticas transversais, que levem em consideração marcadores sociais como raça, classe e gênero, principalmente na discussão sobre a postura ostensiva da polícia militar.
Alternativas e cooperação na defesa dos direitos humanos
Valdenia Lanfranchi, doutora em Serviço Social pela PUC/SP, advogada, pedagoga e defensora de direitos humanos, apresentou possíveis soluções e alternativas que promovam espaços de troca entre os defensores de direitos humanos, visando uma agenda solidária e coletiva. “A luta de defensoras e defensores de direitos humanos é antiga, mas a cultura de “cuidar de quem cuida” é recente”, destacou.
Ela ressaltou a importância de uma abordagem compartilhada, coletiva, integrada e baseada no princípio da corresponsabilidade na prática de defesa dos direitos humanos .“É uma das alternativas, inclusive, para romper a segmentação que ocorre nos movimentos progressistas e identitários”, comentou.
Debates temáticos e fortalecimento de políticas
Durante a tarde de sábado, os participantes do encontro se dividiram em quatro grupos para discutir a atuação na defesa de direitos dos trabalhadores ambulantes, conflitos fundiários e despejos, juventude periférica e população em situação de rua. Foram abordados problemas estruturais e possíveis caminhos para fortalecer articulações e políticas nessas áreas.
Entre as propostas, destacou-se a parceria com universidades, a judicialização de casos de corrupção e violência, e a mobilização popular como forma de proteger os trabalhadores ameaçados, trazendo os problemas à tona e conscientizando toda a sociedade. Além disso, foi discutida a importância de ocupar espaços institucionais, como fóruns, conselhos e comitês, para promover mudanças efetivas.
