O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanas mantém um histórico de mais de 30 anos na defesa de direitos e atualmente executa dois programas importantes: Moradia Digna, que faz a defesa judicial de coletivos e movimentos ameaçados de despejo, reintegração de posse e outras formas de remoções forçadas; e Reviravolta, destinado à inclusão sócio-produtiva de pessoas em situação de rua. Normalmente, o CGGDH acompanha apenas casos “coletivos”. Nos casos de defesas individuais, nossa contribuição é especialmente buscando o atendimento articulado pelos atores públicos como a Defensoria Pública e a Secretaria de Assistência Social.
É importante reforçar que, embora o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos tenha uma atuação bastante transversal na área de direitos humanos, o acompanhamento jurídico é concentrado, de modo geral, no programa Moradia Digna e focado em Direito Civil, não Penal.
Foi o caso, por exemplo, do cortiço localizado na rua Canindé onde a Jéssica morou. Lá, conseguimos evitar a reintegração de posse por aproximadamente cinco anos. Depois disso, infelizmente, não pudemos evitar. Mas também acompanhamos o caso da ocupação localizada na rua Coronel Francisco Amaro, onde ela também residiu e conseguimos segurar a reintegração de posse.
Atualmente, somos uma equipe pequena, mas o trabalho para dar suporte na defesa de direitos, orientações jurídicas e sociais é incansável, impactando a vida de milhares de famílias. E sabemos que há muito por fazer, mas não medimos esforços para acompanhar cada caso, muitas vezes exauridos da difícil luta travada para garantir um teto.
Ficamos entristecidos em tomar conhecimento do caso da Jéssica, sobretudo ao vermos o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos mencionado como se houvesse tratado a situação com descaso ainda que, mesmo depois do atendimento às ocupações citadas acima, mantivemos contato através de assistente social. Em tempos de desinformação nas redes, acreditamos que é preciso cautela, apuração prévia e empatia a todos que lutam incansavelmente por mais direitos.
“O presente é tão grande, não nos afastemos.
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.”
Carlos Drummond de Andrade
Caso queiram entrar em contato, nossos e-mails são: gaspargarcia@gaspargarcia.org.br, moradiadigna@gaspargarcia.org.br e reviravolta@gaspargarcia.org.br.
